O presidente Michel Temer se reuniu na tarde desta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, com um grupo de 23 governadores para discutir uma saída para a profunda crise financeira que a maioria dos estados estão enfrentando. O encontro teve início às 15h10 e até a última atualização desta reportagem ainda não havia terminado.
Temer recebeu na sede do Executivo federal os governadores Camilo Santana (CE), Confúncio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Flávio Dino (MA), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), João Raimundo Colombo (SC), José Melo de Oliveira (AM), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Paulo Câmara (PE), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Rui Costa (BA), Simão Jatene (PA), Suely Campos (RR), Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), José Ivo Sartori (RS), Wellington Dias (PI) e Rodrigo Rollemberg (DF).
O governador do Paraná, Beto Richa, não viajou a Brasília para o encontro dos governadores, mas enviou a vice-governadora do estado, Cida Borghetti.
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, também participaram da conversa com os governantes estaduais.
Temer convidou ainda os líderes do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o encontro.
O rombo nas finanças estaduais tem afetado a maioria das unidades da federação, no entanto, alguns estados estão sem dinheiro até para pagar a folha do funcionalismo. Os casos mais críticos são os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Mergulhado em uma crise financeira e política, o Rio enviou para a Assembleia Legislativa um duro pacote de medidas anticrise, que prevê, entre outros pontos, aumento da alíquota previdenciária dos servidores, extinção de programas sociais e corte de salários de funcionários públicos.
O projeto do Palácio da Guanabara deve ser discutido nesta terça pelos deputados estaduais sob forte protesto de servidores.
No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori encaminhou nesta segunda (21) ao Legislativo estadual um pacote de austeridade que está sendo tratado como o mais duro da história do estado. O Palácio do Piratini propôs aos parlamentares a fusão de secretarias, a extinção de 11 autarquias, companhias e fundações estaduais e a demissão de até 1,2 mil servidores, entre efetivos e cargos de confiança.
Além disso, o governo gaúcho decretou nesta terça calamidade financeira na administração pública. O decreto autoriza secretários e dirigentes de órgãos e entidades estaduais a adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais. O Piratini, no entanto, ainda não explicou quais seriam essas medidas e nem de como elas seriam aplicadas.
Antes de irem ao Planalto se reunir com Temer, os governadores fizeram um encontro preliminar na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para afinar o discurso que iriam apresentar ao governo federal.
Durante um intervalo da reunião, que classificou como “excelente”, o governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão, disse que a equipe econômica está elaborando um documento com as demandas dos governadores para ser analisada pelo governo federal.
“É o que posso adiantar. […] Acho que é uma oportunidade de discutirmos um embrião de um pacto federativo. É uma série de medidas que ajudam os estados”, disse.
Entre as pautas da reunião, afirmou Pezão, está a securitização da dívida ativa, a liberação de uma fatia maior da multa dos recursos da repatriação e mudanças nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Assumimos também o compromisso de apresentar emendas que ajudem a fazer o ajuste fiscal das contas públicas e no desenvolvimento econômico do país”, ressaltou.
Em relação à securitização, de acordo com o governador, no encontro, foi pedido ainda ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se vote rapidamente a questão no Congresso.
Pezão também informou que Meirelles deve conversar com todos os secretários de Fazenda dos estados entre sexta (25) e segunda (28) para tratar da crise financeira.
G1
