A Paraíba vem desenvolvendo a contento a aplicação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento básico e de sustentabilidade hídrica para diversos municípios do Estado, e já tem assegurados para 2013 recursos da ordem de R$ 2 bilhões para dar continuidade às obras de esgotamento sanitário, redes de abastecimento d’água, adutoras e construção de barragens.
O Estado foi um dos que não foi penalizado no relatório do Tribunal de Contas da União aprovado pela Corte na última terça-feira (30), que recomendou o bloqueio de recursos para 22 obras no orçamento de 2013, bem como a paralisação por conta de graves irregularidades encontradas na fiscalização de 200 obras financiadas pelo PAC. A penalidade atingiu os estados do Piauí, Alagoas, São Paulo e Amazonas.
Conforme o secretário executivo de Obras do PAC da Paraíba, Ricardo Barbosa graças à sistemática política de acompanhamento e gestão e por determinação do governador Ricardo Coutinho, todo o processo executivo das obras tem sido acompanhado pela própria Secretaria do PAC e fiscalizadas pelas secretarias responsáveis pela execução das obras nos municípios, a exemplo da Cagepa e de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia e órgãos do Governo e nenhuma delas sofreu qualquer penalidade.
O secretário disse ainda que o governo tem priorizado o desenvolvimento do PAC na Paraíba em atendimento à melhoria da qualidade de vida da população. Portanto, as obras financiadas pelo PAC seguem em ritmo normal de gestão.
“Quando assumimos a Pasta tratamos de resolver todos os assuntos pendentes com a União, uma vez que todas as obras contratadas estavam paralisadas e, em decorrência, veio a determinação do governador para que gestões fossem feitas no sentido de sanar as pendências e a imediata retomada das obras”, explicou.
Atualmente as obras estão sendo executadas em ritmo de celeridade e devem ficar prontas até julho do próximo ano. Barbosa informou ainda que a Paraíba contava com apenas 24 contratos do PAC. Esse número se expandiu e semanalmente licitações têm sido abertas pelo governo para atendimento de mais 30 municípios.
Conforme o secretário, até o momento já foram abertas 19 licitações, algumas na modalidade RDC – Regime Diferenciado de Contratação Pública- para execução de novas obras referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário e barragens.
Secom PB
