Governo reúne municípios para tratar combate à dengue

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reúne na sexta-feira (11) os 37
municípios paraibanos que foram selecionados pelo Ministério da Saúde
como prioritários no combate à dengue em 2012. Esses municípios podem
receber um acréscimo de 20% no seu piso de Vigilância em Saúde para a
implementação das ações.

Essa verba suplementar só será repassada aos municípios que
formularem e apresentarem à SES seu Plano de Contingência no combate
à dengue. A reunião da sexta-feira começará às 9h, no Centro de
Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), em João Pessoa.

Para a reunião cada município deverá encaminhar, além do secretário
da Saúde, um representante da Vigilância em Saúde e da Atenção à
Saúde. Durante o encontro, os participantes receberão orientações
sobre a formulação do Plano de Contingência da Dengue e a pactuação
de ações estratégicas. O Plano será executado em 2012, de janeiro a
setembro.

A gerente executiva de vigilância em saúde da SES, Júlia Vaz,
explicou que com o aumento de 20% nos recursos financeiros, a parceria
entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as Prefeituras Municipais
para combate à dengue será fortalecida em 2012. O repasse será feito
pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada
município.

Por exemplo, se o piso da cidade de Bernardino Batista é R$ 7.435,62, o
Ministério da Saúde irá destinar mais R$ 1.487,12 – equivalente a
um acréscimo 20% – para fortalecer as ações de combate à dengue
que serão desenvolvidas no município.

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28
têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos
Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas,
Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas,
Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos
Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi,
Sertãozinho, Teixeira e Zabelê. Juntos, esses municípios somam uma
população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro
chegará a R$ 166.240,76.

Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são
Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil
habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate
à doença.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes, os municípios prioritários
são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão
repasse de R$ 197.548,77. Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes,
receberá 262.637,17, e João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes,
terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.

Júlia Vaz destacou a importância da articulação entre o Governo do
Estado e o Governo
Federal e também dos municípios para a execução de ações mais
efetivas e eficientes de combate à proliferação dos vetores. "Estamos
nos articulando com as três esferas governamentais para garantir uma
ação mais eficiente de proteção à saúde da população”, disse.

**Ações** – A Secretaria de Estado da Saúde iniciou em setembro o
cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de
Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em
Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações
desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois
houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para
pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.

No dia 6 outubro, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios
prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para
discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer
um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com
identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se
concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais
sejam tratados ou eliminados.

Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que
mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam
na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de
combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado
dentro dessa ação foi Alagoinha.
 

Secom-PB