Apesar de se posicionar favorável ao Projeto de Resolução aprovado ontem, terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que determina, entre outras modificações, a votação aberta para a eleição da Mesa Diretora na próxima legislatura, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), que foi um dos seis votos contrários à matéria – além de apontar inconsistências no projeto, não descartou a possibilidade de a peça ser judicializada.
Segundo o parlamentar, a matéria está recheada de jabutis – expressão usada para apontar inconsistências em projetos. Entre os pontos citados por Hervázio está a exigência de 12 assinaturas com um prazo de até 10 dias para registrar candidatura à presidência. Para o socialista, tais alterações atendem apenas a interesses próprios. “Não posso concordar com um processo de total desconfiança, amarrando ponto a ponto e ferindo de morte a nossa Constituição e alterando de forma casuística o nosso Regimento Interno”, reagiu.
Outra inconsistência apontada por Bezerra está na legitimidade do comando dos trabalhos na Casa após a eleição do primeiro biênio. De acordo com ele, Adriano Galdino – que é o atual presidente – não teria poder para presidir os trabalhos da Casa para a eleição do 2º biênio, justamente por não ter mais poder legal para fazê-lo.
“Há risco inclusive pelos novos deputados que serão empossados a partir de 1º de fevereiro. Com certeza eles acompanharam a votação de ontem, no plenário, seriam os principais atingidos, até porque não há legitimidade alguma ao atual presidente Adriano Galdino, depois que a primeira Mesa for eleita, falta-lhe legitimidade constitucional de continuar presidindo a sessão para a eleição do 2º biênio”, alertou.
As declarações do parlamentar repercutiram em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
PB Agora
