A Câmara aprovou, na última quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve duas abstenções. Dos doze deputados federais paraibanos, seis votaram favoravelmente, três votaram contra e três se abstiveram de votar.
Para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem o chamado homeschooling como uma de suas principais bandeiras políticas na área da educação. O projeto, no entanto, é criticado até por integrantes do Ministério da Educação.
Veja como votaram os deputados paraibanos:
DAMIAO FELICIANO
SIM
União
EFRAIM FILHO
SIM
União
FREI ANASTACIO RIBEIRO
NAO
PT
GERVASIO MAIA
NAO
PSB
JULIAN LEMOS
SIM
União
LEONARDO GADELHA
SIM
PSC
RUY CARNEIRO
NAO
PSC
WELLINGTON ROBERTO
SIM
PL
WILSON SANTIAGO
SIM
Republicanos
Da Redação
