A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na noite de ontem (17) o fechamento de serviços e atividades não essenciais, por 14 dias. O decreto será publicado hoje e valerá a partir do próximo sábado (20) até o dia 3 de abril, com o objetivo de conter o avanço da pandemia da covid-19 no estado. Ontem (17), o governo de Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em todos os municípios do Estado e em Fernando de Noronha devido à pandemia de covid-19 no Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial da terça-feira (16) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias, ou seja, segue tem validade até setembro de 2021.
O novo decreto do RN libera atividades essenciais, como supermercados, feiras, açougues, serviços de assistência à saúde, lojas de material de construção e clínicas veterinárias etc. As escolas estão com atividades suspensas, sejam da rede privada ou da rede pública. Atividades religiosas, como missas e cultos, também estão suspensas.
Em pronunciamento, Bezerra afirmou que o estado vive um momento crítico. A governadora justificou que as regras foram orientadas pelo Comitê Científico Estadual e pelos ministérios públicos estadual e federal. “Diante da gravidade do quadro da pandemia, nós estamos acatando as orientações dos Ministérios Públicos do meu estado, com base nas recomendações do Comitê Científico Estadual, que está colocando a necessidade da suspensão temporária de todas as atividades não essenciais no Rio Grande do Norte”, explicou a governadora, destacando que o decreto foi aceito pela prefeitura de Natal.
O Rio Grande do Norte registra 182.399 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, e 4.024 óbitos causados pela doença, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje. De ontem para hoje, foram registradas 65 mortes por em decorrência da covid-19 e 1.009 infectados pelo vírus.
Atualmente, o sistema de saúde pública tem 95,6% dos leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com covid-19 ocupados. Já os leitos clínicos estão com 81,94%. A governadora afirmou que está “provado que não basta somente abrir leitos de UTI, mas há necessidade de distanciamento social para que possamos conter a velocidade de transmissibilidade do vírus.”
“Eu sei que o momento é delicado, mas não temos escolha. São vidas, que mais uma vez que estão em jogo. Por mais esforço que tenhamos feito e continuamos fazendo isso não tem sido suficiente, dai a necessidade de medida mais drástica para aumentar a taxa de isolamento social e a gente conter a velocidade da transmissibilidade do vírus”, afirmou Bezerra, com a voz embargada.
O sistema RN Mais Vacina registrou a marca de 150 mil pessoas vacinadas no Rio Grande do Norte, correspondendo a 56% do público-alvo da primeira fase da campanha de vacinação contra a covid-19. A meta é vacinar 235.719 pessoas no Rio Grande do Norte.
Pernambuco – Na justificativa, o governo apontou que a decisão foi tomada em virtude da “altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão” e que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas infectadas em todo o território nacional.
O decreto também levou em conta que”os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso”. Essa situação, segundo o texto, “exige do poder Executivo estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas”.
Com a prorrogação do estado de calamidade, os órgãos estaduais permanecem sob a orientação de adotar as medidas necessárias para combater o estado de calamidade pública, inclusive, em conjunto com os 184 municípios pernambucanos.
O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março de 2020 e era válido até o dia 16 de setembro. No entanto, no dia 17 de setembro, o governador Paulo Câmara decidiu estender o período até o último dia do ano, o que foi prorrogado mais uma vez.
Com o decreto, as cidades podem adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento da covid-19. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.
Além disso, o documento permite que os governos municipais descumpram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis orçamentárias, podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia, além de poder solicitar recursos a nível federal, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.
Outro decreto de calamidade pública havia sido publicado em dezembro de 2020, sendo válido até junho de 2021. O primeiro decreto foi de 20 de março e renovado no dia 17 de setembro considerando todos os municípios.
Redação
