Impacto eleitoral de cassação de Kassab preocupa Serra

Desde a noite de sábado, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acompanha, apreensivo, os desdobramentos da cassação do mandato do prefeito Gilberto Kassab, com quem conversou ao telefone, informa a reportagem de Catia Seabra, publicada nesta segunda-feira (22) pela Folha.

Entre tucanos e democratas, a orientação foi a de evitar contaminação política, restringindo o problema ao campo técnico.

Embora concordem que Kassab não afrontou a lei, a controvérsia preocupa serristas por coincidir com um inferno astral experimentado pelo DEM e pelo prefeito.

Além da prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), as seguidas enchentes enfrentadas pela população paulistana provocaram desgaste na administração Kassab num momento em que Serra reúne coragem para trocar a hipótese de reeleição por uma disputa que promete ser difícil pela Presidência da República.

Fora isso, o próprio Serra reclamou pessoalmente com Kassab de duas medidas impopulares adotadas pela gestão: o reajuste do IPTU e das tarifas de ônibus. Segundo tucanos, Serra se queixa especialmente do fato de o anúncio ter sido previamente antecipado, “sangrando” por dias.

DEM

O DEM criticou a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, de cassar o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial” de terça-feira, e a cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal.

Para o partido, a decisão é “incoerente”, “eleitoral”, “irresponsável” e “criminosa”. Mesmo assim, de acordo com o líder da legenda no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN), o DEM está tranquilo e confia na Justiça. Ele preferiu não politizar a decisão, porém ressaltou que as “as decisões judiciais tem que ser coerentes”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), por outro lado, considera a decisão “100% eleitoral, irresponsável e criminosa”. Segundo ele, a cassação visa a criar desconforto e instabilidade ao partido e “sem dúvida” atingir a eventual candidatura à Presidência do governador José Serra (PSDB-SP), principal aliado político de Kassab.

Caiado avalia que se a decisão for levada adiante mostrará que a Justiça Eleitoral “tem dois pesos e duas medidas”. Isso porque, segundo o partido, há jurisprudência que permite a doação de empresas que são sócias de concessionárias de serviços públicos sob gestão dos cargos em disputa eleitoral.

O líder do partido na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), afirmou que o pedido de cassação é um assunto “técnico e jurídico que está se transformando em político apenas porque envolve o prefeito de São Paulo”. Para Bornhausen, “as análises das doações já foram feitas e aceitas dentro da lei. Mas o juiz resolveu, em cima dos fatos, dizer que não”.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse estar “absolutamente tranquilo”, já que “as contas estão rigorosamente dentro da lei”. “Não tenho dúvida alguma a este respeito, na prestação de contas de Kassab as determinações legais foram seguidas integralmente”, disse.

Confiança

O prefeito de São Paulo negou ter recebido doações ilegais na campanha de 2008 e disse não temer perder seu mandato. “Não temo [perder o mandato]. Estou realmente confiando na Justiça, sempre confiei. E volto a afirmar que tudo foi feito corretamente.”

“Essa ação já foi adotada em relação a outros candidatos e foi suspensa. Nossa confiança é que possa acontecer da parte da Justiça o mesmo encaminhamento.”

Segundo ele, sua defesa irá recorrer da decisão. “Nossos advogados terão a oportunidade de expor tudo que foi feito, mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pela Justiça.”

Ao ser questionado sobre a influência da cassação nas eleições deste ano, Kassab disse que a decisão da Justiça não é política. “A decisão é técnica e, tecnicamente, estamos todos convencidos de que foi feito corretamente.”

Em nota, a defesa do prefeito afirma que causa “perplexidade e insegurança jurídica” que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.”

Como antecipado pela Folha no último dia 3, Kassab corria o risco de ser cassado porque perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público.

O juiz Aloísio Silveira também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos em 2008.

No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú –cujas contribuições somaram mais de R$10 milhões em 2008.

Folha