O possível impeachment do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), entrou na pauta da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (22), após um debate acalorado entre as bancadas de situação e oposição na Casa. O prefeito, segundo o líder da oposição Marcos Vinícius, estaria incorrendo em crime de responsabilidade por se nega a cumprir as emendas impositivas do Parlamento municipal.
“Existe uma motivação clara para o impeachment do prefeito Luciano Cartaxo. Ele está fazendo um crime de responsabilidade quando não cumpre as emendas. De 2017 para 2018 não tivemos nenhuma emenda cumprida, de 2018 para 2019, a LOA está sendo descumprida. O prefeito vira as costas, isso é um crime de responsabilidade. Quero dizer que irei, de uma maneira tranquila, estudar esse processo, já com aval de alguns advogados, para viabilizar o impeachment do prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou o petista durante pronunciamento na tribuna.
Por conta do descumprimento da lei, por parte da gestão municipal, os vereadores estão enfrentando dificuldades junto ao eleitorado, já que se comprometem em destinar verbas para serviços e obras, mas as ‘promessas’ não saem do papel justamente por conta da omissão do poder público.
“Os advogados estão estudando, já tenho parecer favorável para ingressar com esse processo de impeachment. Irei entrar. Não quero dizer que Cartaxo é desonesto, no sentido de ficar com algum dinheiro, mas há um crime de responsabilidade quando vira as costas para a cidade e não cumpre as emendas”, emendou.
Para o parlamentar, Cartaxo incorre em improbidade. “Isso dá cassação. É lei, e quando você descumpre, tem que estar sujeito as penalidades da lei também”.
O petista garantiu que irá protocolar o pedido de impeachment nos próximos dias. Marcos Henriques ainda questionou a gestão: “onde estão os R$ 24 milhões do ano de 2017? Onde estão sendo investidos os R$ 24 milhões do ano de 2018? Alguma coisa está acontecendo. Eu cansei, vou protocolar o pedido de impeachment do prefeito Luciano Cartaxo. Crime de improbidade, de responsabilidade”, arrematou.
PB Agora
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