No seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Inácio Falcão, do PCdoB, admitiu – durante entrevista nesta quarta-feira (23) – disposição de iniciar um diálogo para se licenciar do mandato e abrir vaga no parlamento para sua suplente, a vereadora de Campina Grande, Jô Oliveira (PcdoB).
Inácio, no entanto, fez uma ressalva, ao alertar que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), atualmente, prevê que, para que um parlamentar venha a assumir outro mandato eletivo, obrigatoriamente deve renunciar ao mandato. Apenas se houver uma mudança no Regimento, tal qual acontece atualmente na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), é que a vereadora poderia se licenciar do parlamento mirim para assumir vaga no parlamento estadual, sem o ônus da perda do mandato titular.
“Eu já me coloquei diversas vezes à disposição para que a gente pudesse iniciar esse diálogo na Câmara e aqui na Assembleia. Mas se não me falha a memória há um empecilho jurídico com relação ao regimento interno da Câmara. Hipoteticamente ela teria que renunciar o mandato na Câmara para assumir na Assembleia, mas de minha parte posso vir a tirar uma licença para que ela venha assumir quatro meses aqui na Assembleia”, disse.
PB Agora
