O Tribunal de Contas da Paraíba formalizou a abertura de um processo de Inspeção Especial para examinar o acervo histórico-patrimonial dos municípios paraibanos que participam do roteiro “Caminhos do Frio” no período de julho a setembro de 2017. A iniciativa, segundo o presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, atende a uma preocupação manifestada pelo conselheiro Vice-Presidente, Arnóbio Alves Viana, durante sessão do Tribunal Pleno.
O processo de inspeção especial vai incluir as prefeituras de Areia, Pilões, Remígio, Solânea, Serraria, Bananeiras, Matinhas, Alagoa Nova e Alagoa Grande e terá como relator do processo o conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para ele, a falta de preservação do patrimônio histórico e cultural dos municípios paraibanos, especialmente no que diz respeito à descaracterização arquitetônica dos principais centros urbanos das cidades paraibanas, citando como exemplo Bananeiras, um dos mais ricos patrimônios histórico e cultural do Estado.
O conselheiro André Carlo explicou que o Tribunal de Contas ficará atento à questão levantada pelo conselheiro Arnóbio Viana, e buscará os meios técnicos disponíveis para fiscalizar a preservação do patrimônio histórico de cada município. “Temos a consciência de que a preservação do patrimônio histórico e cultural é um preceito constitucional e se insere entre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, reiterou o presidente, ao recomendar o encaminhamento do processo.
A coordenação dos trabalhos na inspeção especial que o TCE realizará no roteiro do “Caminhos do Frio” ficará a cargo do conselheiro Arnóbio Viana, que deverá acionar para o debate, por meio da Presidência, os setores competentes e envolvidos, a exemplo do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP), CREA e as Secretarias municipais do Turismo e do Meio Ambiente.
Ascom
