Ivaldo esclarece processo movido pelo MPF e diz que Linete Gadelha era uma simples bolsista da Prefeitura
O deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB) ocupou de Tribuna da Assembleia
Legislativa, na manhã desta terça-feira (30), para esclarecer os fatos
relacionados ao processo movido pelo Ministério Público Federal em razão de
aposentadoria por idade, na condição de trabalhadora rural, obtida pela
senhora Linete Gadelha, que teria anexado à documentação referente ao
pedido do benefício declaração fornecida pela Prefeitura de Alagoa Nova à
época em que Ivaldo era prefeito constitucional do Município.
Segundo o deputado, a senhora Linete Gadelha, quando pediu afastamento da
função de Agente Comunitário de Saúde de Alagoa Nova, em 1999, era apenas
uma simples bolsista da Prefeitura Municipal, e não funcionária. À época,
os agentes comunitários de saúde não pertenciam aos quadros do serviço
público, realidade esta que só veio sofrer alteração sete anos depois, com
a publicação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 –
disponível em: *
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc51.htm*,
que regulamentou a forma de contratação de agentes comunitários de saúde e
dos agentes de combate a endemias em todo o País.
Antes da EC nº 51/2006 e das leis dela decorrentes (Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 – disponível em: *
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm*, e
Decreto Municipal nº 1.045/2007, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova),
os agentes comunitários de saúde ingressavam nas prefeituras por indicação
das coordenadoras e atendendo a várias exigências, dentre as quais a de
morar há mais de dois anos na região onde trabalhava.
"Em 1999 eu fui procurado por uma senhora que era agente comunitária de
saúde e que me disse que iria desistir da atividade que estava exercendo
para se dedicar à atividade da agricultura. Ela recebia uma simples ‘bolsa’
da Prefeitura, porque à época os agentes de saúde eram bolsistas, e ficou
então acertado o seu desligamento. Me trouxeram os documentos e eu assinei
uma declaração de que ela havia exercido, no período de 1994 a 1999, as
funções e fazendo também o seu desligamento", observou Ivaldo.
"Para surpresa minha – continuou -, em 2005 essa senhora deu entrada numa
aposentadoria como trabalhadora rural utilizando-se da declaração de 1999.
Procurei saber dos fatos e tomei conhecimento de que a mesma havia voltado
a trabalhar como agente de saúde e que em 2007, beneficiando-se da
legislação federal e do Decreto Municipal nº 1.045, passou a integrar os
quadros da Prefeitura, passando a ser de fato funcionária municipal".
Diante dos fatos decorrentes da atitude da senhora Linete Gadelha de buscar
o acúmulo de duas fontes públicas de renda, o deputado Ivaldo Moraes
declarou-se vítima no processo, e afirmou: "Infelizmente estou envolvido
nisso. Não fujo das minhas atribuições. O homem tem que ler aquilo que
assina, tem que ter cuidado. Infelizmente eu fui uma vítima, mas estou aqui
para justificar a minha posição e para dizer que assumo e respondo pelos
meus atos".
*Difamação -* Ainda em seu pronunciamento, o deputado Ivaldo Moraes
lamentou o fato de alguns setores da imprensa paraibana terem se
aproveitado do fato para não somente tentar atingi-lo em sua reputação, por
ser ele um parlamentar de oposição ao Governo do Estado, mas também para
atingir a imagem do senador Vital do Rêgo Filho, seu genro, que nada tem a
ver com o fato em questão.
"Eu tenho nome. Eu sou Ivaldo Moraes. E antes de Vital do Rêgo ser meu
genro eu já era político. Em 1963 fui eleito vereador em Alagoa Nova, fui
presidente da Câmara Municipal; em 1969 fui candidato a prefeito, em 1972
também; em 1985 fui candidato a deputado estadual, ficando na suplência,
fui prefeito de Alagoa Nova e hoje exerço meu segundo mandato de deputado
estadual. Portanto, tenho meu nome, minha atuação política. E não cabia a
esses setores da imprensa que são financiados pelo Palácio da Redenção,
identificando-me como ‘sogro do senador’, tentar atingir a imagem de um
homem que está prestando um grande serviço à Paraíba, o senador Vital do
Rêgo, somente porque ele integra a oposição ao atual governo do Estado".
*Solidariedade -* Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), o
deputado Ivaldo Moraes (PMDB) recebeu a solidariedade de vários
parlamentares, dentre os quais os deputados Anísio Maia (PT) e Carlos Dunga
(PTB).
Para Anísio Maia, que se solidarizou com Ivaldo e ressaltou o seu caráter e
a sua postura correta de cidadão e homem público, a forma sensacionalista
como o fato foi colocado na imprensa foi obra de financiamento por parte da
mídia oficial do governo do Estado para denegrir a imagem de um parlamentar
somente porque ele pertence aos quadros da oposição. "Isso é obra de
setores da imprensa financiados pelo governo do Estado. O governo tem muito
dinheiro para isso, e nós temos que estar preparados para enfrentar todo
tipo de constrangimento que possa ser financiado por ele", observou.
Já o deputado Carlos Dunga ressaltou o caráter e a honestidade do deputado
Ivaldo Moraes e observou que ele (Ivaldo) abdicou de sua vida pessoal para
dedicar-se à causa pública; ao trabalho em benefício da coletividade.
"Receba a minha solidariedade, o meu apreço e o meu reconhecimento. Temos
que ser fortes e enfrentar o batente, porque sempre haverá aqueles que
procuram nos atingir, nos maltratar", comentou.
Assessoria
