Em busca de garantir recursos para a Paraíba, o governador eleito João Azevêdo (PSB) deu continuidade, na tarde desta terça-feira (4), a sua agenda em Brasília. Acompanhado dos demais gestores eleitos e reeleitos do Nordeste, ele se reuniu com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e discutiram projetos em tramitação nas duas Casas Legislativas que fortalecem a economia dos Estados.
No Senado Federal, os governadores debateram o andamento do projeto que trata do bônus da assinatura do pré-sal. Segundo João Azevêdo, a matéria ainda precisa passar pelo crivo do atual governo e da equipe econômica da próxima gestão.
“Esse projeto é referente ao valor depositado pelas empresas a partir da assinatura com vencedores dos leilões para exploração do pré-sal e poderá trazer benefícios para a arrecadação do Estado. Há avanços, mas existem algumas pendências, considerando que o projeto tem que ser analisado e aprovado pelo governo atual e pela equipe econômica do governo que se instala a partir de 1º de janeiro. Esperamos que até a próxima semana, tenhamos o resultado final deste processo”, observou.
Na Câmara Federal, os governadores discutiram com Rodrigo Maia a tramitação dos projetos referentes à securitização da dívida ativa e a cessão onerosa de gás e petróleo, que prevê a divisão entre governos federal, estaduais e municipais de receitas advindas da comercialização do diesel e do gás, principalmente.
“São receitas adicionais que melhorarão o fluxo de caixa dos Estados. Houve compromisso por parte do presidente Rodrigo Maia de começar, já a partir de hoje, a discussão e votação dessas duas matérias. A visita foi extremamente positiva e aguardamos a conclusão das votações o mais rápido possível”, destacou.
Além de João Azevêdo, estiveram presentes às reuniões, os governadores Camilo Santana (reeleito no Ceará), Rui Costa (reeleito na Bahia), Wellington Dias (reeleito no Piauí), Paulo Câmara (reeleito em Pernambuco), Fátima Bezerra (eleita no Rio Grande do Norte), Renan Filho (reeleito em Alagoas) e Carlos Brandão (vice-governador eleito do Maranhão). O governador reeleito do Amapá, Waldez Góes, também participou dos encontros.
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
