Jornalista aponta conexões na relação de juízes do TRE da Paraíba com Veneziano; saiba por quê
Um artigo publicado essa semana no blog do jornalista Marcos Alfredo acabou colocando em xeque a possível aproximação de dois juizes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB). O cabeludo enfrenta um proceso na justiça da Paraíba e corre o risco de cassação. Apesar de ser meramente especulativo, os argumentos de Alfredo trazem a tona um fato que pode ser tido como cruscial no resultado da cassação ou não do peemedebista.
A reportagem do portal PB Agora entrou em contato com o Procurador da PMJP, Fábio Thomas para obter alguma resposta sobre a suposta aproximação dos juizes com o grupo de Veneziano. Thomas, no entanto, se considerou inapto para opinar sobre a questão, pois só poderia falar sobre a PMCG.
Tentamos contato com o advogado de defesa do prefeito, Carlos Fábio, mas o celular dele se encontra desligado durante toda essa manhã.
Leia o artigo na íntegra:
As conexões de Nobel Vita e Márcio Aciolly com Veneziano
Seria, no mínimo, leviano de minha parte afirmar categoricamente que os juizes Newton Nobel Sobreira Vita e Márcio Accioly de Andrade, dois dos magistrados integrantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), representam votos fechados na corte em favor do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande, no julgamento suspenso da Aije da Maranata.
Vita e Aciolly fazem parte do grupo de quatro juizes do TRE que ainda faltam votar no Caso Maranata.
Para ser mais exato, Márcio Aciolly é justamente o responsável pela suspensão do julgamento da última terça-feira, ao pedir vistas, para avaliar melhor as informações constantes na Ação de Investigação Judicial Eleitoral de que foi alvo a campanha do então candidato à reeleição em Campina Grande, em 2008.
Só pra enquadrar a situação, à essa altura já existe um voto pela cassação de Veneziano – o do relator João Batista Barbosa. O presidente do tribunal, Manoel Monteiro, só vota em caso de desempate. Já o vice-presidente Genésio Gomes se averbou suspeito e não participa das sessões envolvendo Veneziano.
As conexões de cada um
Voltando aos nossos dois magistrados em questão. O fato é que tanto Vita quanto Aciolly têm estreitas conexões políticas com o prefeito e réu no processo que não podem ser deixadas de lado. Se isso vai influenciar decisivamente no voto deles, aí fica por conta da consciência e dever público de cada um dos juizes. Prefiro crer no julgamento de isenção que fizeram ao assumir os respectivos cargos.
Cunhado do deputado estadual André Gadelha, líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Paraíba e aliado político do prefeito campinense -, Márcio Aciolly até concedeu entrevista minutos depois do julgamento, dando a entender que, em tese, não via grandes problemas para Veneziano no Caso Maranata, à luz do que tinha decidido inicialmente o Ministério Público, por parecer do então procurador regional eleitoral Werton Magalhães.
Já Nobel Vita, que estará deixando o TRE no dia 15 novembro deste ano, após cumprir o primeiro biênio na corte, é primo legítimo de um dos advogados de Veneziano Vital – Raoni Vita. É também sobrinho do ex-secretário do Governo Maranhão, Roosevelt Vita, um dos mais aguerridos advogados do partido de Veneziano no Estado.
Mas isso não é tudo: Nobel já atuou como advogado contratado pelo prefeito campinense no processo movido pelo Município pleiteando a municipalização da Cagepa. Para coroar as conexões, o magistrado do TRE já foi assessor de gabinete do ex-deputado Ivaldo Morais (PMDB), na Assembleia Legislativa. Morais, pra quem não sabe, é sogro do senador Vital do Rêgo (PMDB), irmão de Veneziano.
Repito: essas são informações e fatos incontestaveis a respeito das relações de dois dos atuais juizes do TRE antes de assumirem os cargos temporários na corte.
De minha parte, ainda prefiro acreditar que ambos, qualquer posição que venham a adotar,tomarão suas decisões à luz do melhor direito, sem que esses precedentes tão comprometedores afetem o juizo e o voto deles no Caso Maranata.
PB Agora
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