O juiz da 30ª Zona Eleitoral da Paraíba, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, ordenou a repintura de um comitê político no município de Maturéia devido ao uso excessivo de cores de campanha. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19) e inclui uma possível multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento.
A denúncia foi apresentada pela coligação Unidos por Maturéia contra o candidato a prefeito Doutor Israel e seu vice, João Batista, ambos do União Brasil. Segundo a denúncia, o comitê de campanha de Doutor Israel estava violando a legislação ao utilizar um efeito outdoor com a sobreposição de cores.
O juiz acolheu a denúncia e determinou que a coligação Nossa União É por Maturéia realize a regularização do imóvel. Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 2 mil caso as determinações não sejam cumpridas.
“Defiro o pedido de liminar para ordenar que a parte representada promova, em 48 horas, a regularização do imóvel, ajustando-o aos padrões normativos sob pena de multa diária de R$ 20 mil”, afirmou o juiz.
Redação
Após conclusão das investigações referentes às tentativas de golpe de Estado, a Polícia Federal emitiu…
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu…
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o paraibano Tércio Arnoud Thomaz, ex-assessor especial…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), reafirmou nesta quinta-feira…
O deputado Hervázio Bezerra (PSB) se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre a eleição para a…