O ex-deputado federal Julian Lemos (União Brasil) foi absolvido da acusação de calúnia e injúria contra o assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Tercio Arnold Tomaz. A decisão foi proferida pelo juiz leigo Ítalo Ferreira de Lima, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
Na denúncia, Tercio Arnold Tomaz, que era considerado um dos membros do “gabinete do ódio” do ex-presidente Bolsonaro, acusava Julian Lemos de tê-lo chamado de “vagabundo”, “geniozinho do mal” e “perigosíssimo” em entrevistas concedidas à rádio FM 89.3, POP, e ao Programa Intrometidos, em 2021.
Na sentença, o juiz Ítalo Ferreira de Lima entendeu que as declarações de Julian Lemos estavam protegidas pela imunidade material parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal.
“As declarações proferidas pelo querelado detinham cunho político, sobretudo pelo fato de o querelante exercer, à época, cargo em comissão na gestão do então Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, cujo rompimento da aliança política deste com o querelado é de conhecimento público e notório”, afirmou o juiz.
A decisão foi comemorada por Julian Lemos, que classificou o resultado como uma “vitória da liberdade de expressão”.
“Um dos maiores investigados da CPI das Fakes News e Assessor direto do Ex Presidente Tercio Arnold Tomaz me processou e perdeu. Felizmente Tercio, não sou eu que difamo, calunio e busco destruir reputações”, escreveu Julian Lemos em uma rede social.
