Na PB: economista Júlio Rafael revela quadro da desigualdade e diz ter solução para o problema
A notícia de que a Paraíba tem a segunda maior desigualdade de renda do Brasil, divulgada na imprensa local neste sábado (18/9), chega em momento adequado à reflexão sobre os rumos econômicos e sociais que o estado tem tomado. Às vésperas de uma eleição, os dados do SIS (Síntese de Indicadores Sociais), divulgados pelo IBGE, revelam uma realidade vergonhosa: o rendimento médio dos 10% mais ricos é 54,4 vezes maior que a renda dos 10% mais pobres no estado.
“Na Paraíba a concentração de renda denuncia uma outra concentração, que antecede as finanças – a do poder político. Exemplo claro disso é o enriquecimento absurdo de nossos parlamentares. Há um grupo de famílias ricas que tem passado de geração a geração o controle das decisões administrativas do estado. Os números do IBGE constatam essa realidade histórica e vergonhosa, que precisa ser mudada”, enfatiza o economista Júlio Rafael, candidato à Câmara Federal pelo PT.
Com o patamar de desigualdade entre os 10% mais ricos e mais pobres, a Paraíba só perde em má distribuição de renda para o Distrito Federal (57,7), superando a média da região Nordeste (48,1) e, em muito, a do país (40). Os números do SIS, referentes ao ano de 2009, trazem valores: No ano passado, o grupo de 10% de famílias mais abastadas recebia média de R$ 2.726 por mês; já as 10% mais pobres ganhavam apenas R$ 50,02 a cada 30 dias. Dados referentes a 2008, divulgado no último mês de julho pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Econômicas (Ipea) confirmam o quadro. Em uma escala de vai de zero a um – e quanto mais próximo de um, pior – a distribuição de renda na Paraíba registrou índice de 0,58. Mais uma vez, perdemos apenas para o Distrito Federal (0,62) e ficamos empatados com o estado de Alagoas (0,58). Ou seja, a Paraíba ocupa o segundo lugar em pior concentração de renda e maior desigualdade de renda do Brasil.
Propostas para mudança de quadro
Júlio Rafael acredita ter encontrado caminhos para mudar esse quadro de desigualdade na Paraíba: “É possível ‘desconcentrar’ essa renda a partir de medidas reais, como a identificação e valorização das potencialidades de cada região da Paraíba, do litoral ao sertão, fomentando investimento e capacitação dos diversos setores da economia nessas áreas. Como exemplos temos observado o bom direcionamento da apicultura nas microrregiões do Sertão, Curimataú, Seridó, Brejo e Agreste paraibano; do artesanado no Cariri, brejo, Sertão, Agreste e Litoral; do comércio varejista no Sertão, Agreste e Litoral; de leite e derivados no Sertão e Brejo; do turismo no Brejo e Litoral; da Tecnologia da Informação nos pólos de João Pessoa, Campina Grande e Patos e da ovinocaprinocultura nas áreas do Cariri, Seridó e Sertão”.
Segundo Júlio Rafael, sua experiência de três anos e meio na superintendência do Sebrae o faz acreditar na capacidade de empreender do paraibano. “Na Paraíba, ainda é muito forte a dependência do setor público para gerar emprego e renda. É preciso aproveitar a onda de crescimento econômico que o País vive para estimular o empreendedorismo como forma de aproveitar as oportunidades de negócios que surgem. Uma boa regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena nos municípios com aplicação de políticas públicas poderá alavancar a criação de pequenos negócios e impulsionar o desenvolvimento local, respeitando as vocações econômicas de cada região do Estado. Fortalecendo as micro e pequenas empresas geramos mais oportunidades de negócios e mais empregos para a população”, aponta o candidato do PT a deputado federal.
Propostas de Júlio Rafael
– meta do aperfeiçoamento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
– ampliar o teto do Empreendedor Individual, que garante o registro gratuito aos micronegócios, dos atuais R$ 36 mil para R$ 60 mil
– lutar para reduzir os empecilhos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional como o pagamento antecipado do ICMS
– incluir outras atividades de serviços que permanecem excluídos do regime de apuração que reduz a carga tributária.
Júlio Rafael é Economista e gestor do Sebrae Paraíba.
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