A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Roberto de Rita, representante do Podemos à Prefeitura de Assunção. A decisão foi confirmada neste domingo (1º) no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação contra a candidatura de Roberto foi movida pelo partido Republicanos e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que alegaram que o candidato foi condenado por estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal.
O juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, da 27ª Zona Eleitoral, analisou o caso e destacou que Roberto foi sentenciado a 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto. Embora o prazo para a execução da pena tenha prescrito, resultando em não cumprimento da condenação, o juiz observou que Roberto está inelegível desde dezembro de 2022, e assim permanecerá até dezembro de 2030.
“Ante o exposto, julgo procedentes as Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e indefiro o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) de José Roberto Santos Nascimento para concorrer ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024, no município de Assunção”, concluiu o juiz em sua decisão.
VEJA DOCUMENTO
PB Agora
A cantora Dandara Alves vai dar o ritmo do Sabadinho Bom deste sábado (12), e…
O abastecimento de água será temporariamente interrompido neste sábado (12), em 11 bairros de João…
Prefeito de João Pessoa sinaliza possível candidatura ao governo da Paraíba em 2026 com histórico…
Um acidente registrado na manhã deste sábado (12), provocou o bloqueio de um trecho da…
Dois homens que já têm passagem pela polícia por tráfico de drogas foram presos novamente,…
O deputado federal Mersinho Lucena, do PP, usou seu perfil numa rede social para anunciar…