Na manhã desta segunda-feira (09), a Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pelo Progressistas (PP), Cícero Lucena. A decisão determina que Cícero Lucena tenha direito a oito inserções de 30 segundos cada no guia eleitoral de Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde e candidato a prefeito pelo Partido Liberal (PL).
De acordo com a decisão judicial, as inserções de Cícero Lucena serão veiculadas em diversas emissoras: uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra. A concessão do direito de resposta foi motivada por uma ação movida pela equipe jurídica de Cícero Lucena, que questionou uma peça de campanha de Marcelo Queiroga que mencionava a Operação Confraria, deflagrada em 2005.
A propaganda em questão reproduzia uma reportagem do Jornal Nacional sobre a prisão de Cícero Lucena, então ex-prefeito de João Pessoa, sob acusações de fraude em licitações e superfaturamento de obras públicas entre 1999 e 2001. Na semana passada, o juiz Adílson Fabrício já havia ordenado a retirada imediata da propaganda do ar. Na decisão, o magistrado destacou que, apesar de se basear em uma antiga matéria jornalística, a propaganda omitia informações essenciais, como a absolvição de Cícero Lucena nos processos relacionados à Operação Confraria.
O juiz apontou que a propaganda de Marcelo Queiroga apresentava uma “desordem informacional” que poderia levar o eleitor a conclusões falsas sobre Cícero Lucena, induzindo-os a considerar o prefeito como “corrupto”. A decisão ressaltou que a omissão de dados essenciais tinha o potencial de ofender pessoalmente o candidato e enganar o eleitorado.
Se a decisão não for cumprida, a coligação de Marcelo Queiroga poderá ser multada em até R$ 15.961,50.
PB Agora
