A Justiça Eleitoral decidiu manter a multa de R$ 53.205 imposta a Carmém Aetania Marques, que foi acusada de utilizar dados de uma pesquisa não registrada durante a disputa pela prefeitura de Alagoa Grande. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (14).
Em primeira instância, o juízo da 9ª Zona Eleitoral condenou Carmém, afirmando que ela havia postado no Instagram informações de uma pesquisa ilegal. Para se defender, a candidata argumentou que a divulgação dos dados não configurava a apresentação de uma pesquisa eleitoral sem registro.
No entanto, ao analisar o recurso, o relator do caso, juiz Roberto D’horn, destacou que existiam elementos suficientes para comprovar a utilização e divulgação de uma pesquisa ilegal. O juiz também enfatizou que a utilização de dados de pesquisa não registrada gera um ambiente de desinformação, prejudicando a integridade do processo eleitoral.
Redação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizará uma visita relâmpago a João Pessoa nesta quinta-feira (17),…
Durante sessão realizada nesta segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu por…
Clientes de diversas instituições bancárias estão relatando dificuldade, nesta segunda-feira (14), para efetuar transferências via…
Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil…
Em 1973, Foucault esteve no Brasil e deu cinco palestras na PUC-RIO em que discutiu…
No livro “Censura por toda parte”, o constitucionalista André Marsiglia descreve sua experiência como primeiro…