A Justiça Eleitoral determinou que o candidato do PSDB ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima, faça a remoção de inserções em seu guia eleitoral em que sugere que na Paraíba há a cobrança de imposto na plataforma PIX.
De acordo com a decisão, prolatada nesse domingo (25), pela juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em ação movida pela Coligação “Juntos Pela Paraíba”, encabeçada pelo governador João Azevêdo (PSB), a cobrança de taxação para o uso do PIX não é verdadeira.
Em caso de descumprimento, o candidato do PSDB terá que pagar uma multa de R$ 5 mil por cada veiculação da informação considerada “falsa”.
“A informação veiculada por Pedro Cunha Lima no horário eleitoral gratuito não condiz com a realidade dos fatos amplamente noticiados no ambiente de Internet, inclusive, por entidade que representa o próprio empresariado paraibano, revelando-se, assim, tratar-se de uma desinformação que tem potencial de incutir no eleitor a ideia do não voto, desqualificando a imagem do candidato representante”, diz trecho.
PB Agora
