A juíza Virgínia Gaudêncio, da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, voltou a negar na manhã desta terça-feira (24), o pedido de prisão domiciliar para a vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A decisão ocorre um dia após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter deliberado, de forma unânime, pela manutenção da prisão preventiva da parlamentar.
A defesa de Raíssa Lacerda argumentou que a vereadora é curadora de seu irmão e enfrenta uma frágil condição de saúde, que requer o uso contínuo de medicamentos. No entanto, a juíza Virgínia Gaudêncio rejeitou o pedido, afirmando que, após uma “minuciosa análise das provas contidas nos autos e do constante na legislação vigente”, não havia base legal para conceder a prisão domiciliar.
A magistrada destacou que Raíssa, mesmo fazendo uso de medicamentos, possui “condições físicas e mentais para encarar situações adversas”. Virgínia Gaudêncio frisou que a vereadora é conhecida por ser uma mulher “atuante e combativa”, que ocupa um cargo público que exige enfrentar desafios diários. “Não havendo indícios de doença grave que justifique a necessidade de prisão domiciliar”, completou a juíza.
Raíssa Lacerda foi presa na semana passada pela Polícia Federal, durante a segunda fase da Operação Território Livre, que investiga um esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. A parlamentar é suspeita de envolvimento direto no esquema, o que levou à decretação de sua prisão preventiva.
Com a nova negativa, a vereadora permanece presa enquanto prosseguem as investigações sobre o caso. As outras duas mulheres presas junto com Raíssa receberam a aprovação pela prisão domiciliar.
PB Agora