Justificativa de procurador sobre empresa dirigida por Diogo é frágil

Por meio de nota, encaminhada aos portais, no último final de semana, a assessoria de Comunicação da prefeitura municipal de Campina Grande confirmou que o filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o empresário Diogo Cunha Lima, é mesmo diretor de uma empresa que emplacou pelo menos três licitações na gestão Romero Rodrigues (PSDB) no valor de R$ 6.182.850,00.

Ainda na nota, no entanto, a gestão Romero explica que os preços oferecidos pela empresa do filho de Cássio são abaixo do mercado e, ao mesmo tempo, oferecem produtos de qualidade, por isso foi a escolhida.

Em contrapartida, o procurador da prefeitura de Campina Grande, José Mariz, ao comentar a matéria do PB Agora, na fan Page do portal, nas redes sociais, para justificar o contrato milionário com a empresa que tem como diretor o filho de um primo do prefeito alegou que a referida empresa era a ‘ÚNICA’ que fabrica e vende esse piso na Paraíba. Mas a informação é desmentida com apenas uma pesquisa na internet.

Ao procurar, na rede mundial, sobre empresas na Paraíba que fornecem produtos como os ‘pisos intertravados’ (também chamado de paver, são peças modulares de concreto com diversas formas e cores que, dispostas em conjunto, criam grandes áreas pavimentadas, utilizadas por pessoas, veículos leves e pesados), os usados pela prefeitura de Campina para pavimentar a Praça da Bandeira na gestão de Romero Rodrigues que teve como vencedora a empresa do seu primo Interblock Artefato de Cimento S/A, nota-se que há diversas empresas em Cabedelo e na Grande João Pessoa (links das empresas:  http://goo.gl/tdnVOx, http://goo.gl/eMa1Ee) que anunciam o produto e já fornecem a diversas prefeituras e órgãos estatais.

Auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Agra observa que, por princípio, não considera justo que, por ser filho de um senador, Diogo Cunha Lima, como um dos sócios da empresa, venha a ter privilégios em licitações públicas.

A empresa Interblock Artefato de Cimento S/A, criada em 8 de abril de 2010, segundo dados da Receita Federal só ganhou na Paraíba, desde a sua criação, quatro licitações, sendo três em Campina Grande nos anos de 2013 no valor de R$ 2.127.600,00; 2014 no valor de R$ 2.127.600,00 e em 2015 no valor de R$ 1.927.650,00. A quarta foi na cidade de Cabedelo no ano de 2015, sob gestão do prefeito Leto Viana, aliado do senador Cássio Cunha Lima desde 2014.

Além de ganhar as licitações na Rainha da Borborema, a empresa Interblock Artefato de Cimento S/A, foi uma das doadoras da campanha do jovem deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) – irmão de Diogo – em 2014, um ano depois de ganhar sua primeira licitação na prefeitura de Campina com a quantia doada em espécie de R$ 13.500,00, como revelam dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), algo não desmentido na nota enviada a imprensa.

EM TEMPO

Na manhã de hoje, o pregoeiro da SECOB, José Afonso Pereira, encaminhou email à reportagem do PB Agora explicando sobre licitação e ratificando a lisura da contratação, fato que sequer foi questionado na matéria publicada, no último final de semana, pelo portal PB Agora.

A reportagem do PB Agora apenas tornou público que o filho do senador Cássio Cunha Lima, o empresário Diogo Cunha Lima, é diretor da empresa vencedora de três licitações na prefeitura de Campina Grande.

Veja a resposta do pregoeiro da PMCG sobre o caso.

Estou esclarecendo sobre a matéria da licitação da Interblock Artefatos de Cimento s/a. a licitação foi feita com toda transparência, a licitação foi publicada em todos os jornais oficiais e disponibiliza no site da SECOB (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ) já foi julgada e aprovada pelo TCE o Acórdão AC1 TC 3.078/2015, portanto não vejo motivo para essa matéria estar sendo exibida como se fosse ou estive irregular a licitação, quem veio participar no dia da abertura foi o senhor Renato Rocha presidente da empresa. Peço que seja publicada que segue anexo tendo em vista que a matéria é caluniosa meramente eleitoreira, fui o Pregoeiro da licitação e nunca tive um pregão julgado irregular. Lembre que Diogo tem um Parentesco muito distante do Prefeito, portanto nada impede que a empresa participe em licitações abertas, só seria contra a lei se fosse um convite ou dispensa

Jose Afonso Pereira da Silva

Pregoeiro da SECOB

Veja a justificativa da PMCG

PB Agora