O vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT) apresentou nessa sexta-feira (28), junto à Câmara Municipal de João Pessoa, um total de 20 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) da Capital para o exercício de 2015, previsto em R$ 2,4 bilhões, que deverá ser votado no próximo mês de dezembro. As emendas propostas pelo parlamentar, que priorizam ações importantes para as áreas de saúde, educação, cultura, juventude, social e infraestrutura, foram frutos de anseios apontados pela população pessoense em contato com seu gabinete e ainda relatadas durante o ciclo de audiências realizado neste mês de novembro na “Casa Napoleão Laureano”.
“Nossas emendas apontam para a construção coletiva que pautamos no nosso mandato e esperamos que sejam acatadas e que o Executivo dê as condições para que consigamos tornar realidade o que foi sugerido para inclusão na peça orçamentária”, afirmou Bira.
Na área de saúde Bira propôs emenda na ordem de R$ 100.000,00, para a construção do Centro de Reabilitação Municipal e da Oficina Ortopédica de adaptação e adequação de órtese e prótese e meios auxiliares de locomoção na Rede de Atenção à Saúde. Como também o aporte de R$ 30.000,00, para realizar o II Seminário de Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Município de João Pessoa, para tratar do cultivo de plantas medicinais e fitoterápicos.
Já para a área social ele propôs emenda no valor de R$ 80.000,00, para a ampliação e manutenção do Centro Dia, no atendimento socioassistencial à Pessoa com Deficiência, como também, outra emenda na ordem de R$ 50.000,00, para a manutenção do Conselho Municipal de Promoção e Cidadania LGBT.
Para a área de Educação a emenda de Bira foi de R$ 150.000,00, para instalação de uma Biblioteca Pública Municipal. E na área desportiva, sugeriu a emenda na ordem de R$ 100.000,00, para manutenção de atividades físicas para os Portadores de Deficiências, em eventos promovidos pelas entidades do Esporte Paraolímpico.
A área cultural foi contemplada pelo parlamentar com emenda para a manutenção dos serviços administrativos e aquisição de equipamentos, na ordem de R$ 80.000,00, a serem destinados à reforma do Teatro da Juteca, localizado no bairro de Cruz,das Armas. Como também, a destinação de R$ 50.000,00, para realização da Parada da Diversidade Humana e Orgulho LGBT. Além das emendas de R$ 150.000,00, para a instalação do Centro Cultural de Capoeira no bairro do Róger, e a emenda na ordem de R$ 100.000,00, para realização do Festival Regional de Repentistas.
Bira também propôs emenda que visa à promoção de políticas públicas voltadas para a Juventude, tais como a realização da Semana Municipal do Hip Hop e a manutenção do Centro de Referência da Juventude. Para cada uma, a previsão orçamentária individual é de R$ 50.000,00. Outra emenda de Bira na ordem de R$ 30.000,00, foi para a realização de estudo para o Mapeamento da Juventude de João Pessoa, que servirá como plano indicador das políticas públicas.
Na área ambiental o vereador apresentou emenda que contemplou os estudos na Zona Costeira, no valor de R$ 100.000,00, para a implantação da Unidade de Conservação Parque Marítimo de Picãozinho.
Por fim, o parlamentar direcionou emendas à área de Infraestrutura. Ele destinou para a construção, ampliação, manutenção e reforma e recuperação do Mercado de Oitizeiro e do Mercado Público de Mangabeira VIII, respectivamente, R$ 300.000,00 e R$ 500.000,00. Uma emenda de R$ 80.000,00, para realização de Estudo para Viabilização de Piso Tátil nos espaços públicos da cidade. Além de emendas na ordem de R$ 400.000,00, para construção e recuperação de calçadas, escadarias, jardins e alhambrados, de três praças, localizadas na Praça do Carro Velho, em Manaíra; do Skate Plaza de Manaíra; da Praça Antônio da Silva Pessoa, Tambiá. Bem como ainda, para melhoria do sistema viário, com emenda de R$ 200.000,00, para o pavimento de sete ruas: Carteiro Olívio Pontes, Comerciante Américo Rodrigues de Franca, Pedro Alves Andrade e Osvaldo Agripino de Castro, em Água Fria, Freire de Mendonça, no Ernesto Geisel, e Horácio Trajano e Frederico Farias Dias, no Cristo Redentor.
Assessoria de Imprensa
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)avalia que os resultados do 2º turno das eleições…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), descartou, por enquanto, qualquer intenção de disputar…
Em reportagem do jornal Correio Braziliense de ontem (22), foi destacado em um evento do…
Na reta final da campanha eleitoral, o governador João Azevêdo (PSB) expressou otimismo com o…
Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições 2024, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana…
O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (SEJEL), Lindolfo Pires, afirmou…