Os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato enviaram na noite de ontem, um pedido para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anule a sentença do ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP). No processo, Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão.
O pedido, segundo o Ministério Público, acontece para cumprir a regra determinada pelo STF sobre a ordem de pronunciamento dos réus. Decidiu-se que, em processo com delatores, os acusados precisam ser ouvidos por último — de modo a poderem se defender de eventuais acusações.
O MPF afirmou ainda que faz o pedido para “evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”. A defesa de Lula já havia feito pedido com base nessa regra à primeira instância, mas a solicitação foi negada.
Um julgamento para determinar a nulidade da sentença já estava marcado para o próximo dia 30.
Caso a nulidade seja comprovada pelos desembargadores, o processo voltará para a primeira instância.
A defesa de Lula se manifestou sobre o pedido da Força-Tarefa da Lava Jato, afirmando que os procuradores manipulam a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente.
Redação com UOL
