O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) revelou em entrevista na manhã deste domingo que tem concentrado os trabalhos durante o recesso das atividades de plenário na confecção de Projetos de Lei. Segundo o parlamentar, pelo menos 20 projetos já estão concluídos.
“Outros 20 estão em fase de conclusão e devem estar prontos até o final de janeiro. Na volta dos trabalhos legislativos serão 40 projetos prontos para tramitar na Câmara Federal”, adianta Leonardo. O recesso do Congresso termina em 01 de fevereiro, só depois disso é que qualquer projeto poderá ser apresentado.
Entre as propostas, Gadelha destaca a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ex-deputado federal Marcondes Gadelha que concede imunidade tributária aos softwares. “Basicamente, iríamos igualar os softwares aos livros. Isso reduzirá custos e baixará os preços, facilitando o acesso ao conhecimento”, argumenta Leonardo.
Outra proposta que será apresentada por Gadelha prevê o ensino de noções de Direito Constitucional e Direito do Consumidor aos alunos dos níveis fundamental e médio. “São duas áreas importantes e presentes no dia a dia de todos nós. Acredito que o contato dos alunos com o tema formará cidadãos mais conscientes dos seus direitos e deveres”.
Além da produção legislativa, Leonardo pretende discutir temas relevantes para o desenvolvimento da Paraíba. “Acredito que precisamos definir nossa vocação produtiva, nossos objetivos. Seremos prestados de serviços mais qualificados, seremos um polo de atração turística? Seja o que for, precisamos definir estratégias e investir nessa potencialidade”.
Gadelha pretende promover um amplo debate com a sociedade como forma de estimular a construção de um perfil para o estado. “Acredito no potencial e na capacidade intelectual da nossa gente. Com a participação de todos, poderemos definir objetivos e formatar um plano de investimentos que coloque a Paraíba em posição de destaque na região”.
O projeto de integração de bacias do Rio São Francisco também está na pauta do deputado federal Leonardo Gadelha. “É uma obra de extrema importância para o Nordeste e vou fiscalizar de perto o andamento dos trabalhos e as próximas rodadas de licitação que devem acontecer em pouco tempo”. Leonardo não descarta uma visita às obras. “É uma possibilidade, mas ainda não há nada definido”, finaliza Gadelha.
Assessoria
