O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski substitui Flávio Dino, que foi nomeado para uma cadeira na Corte.
Em discurso durante o evento, o novo ministro disse que, para o combate à violência no país ter sucesso, precisa ir além da “enérgica ação policial”.
“É escusado dizer que o combate à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica ação policial, demandando políticas públicas que permitam superar apartheid social que continua segregando”, afirmou.
O tema da segurança pública tem ganhado cada vez mais protagonismo no ministério, em meio ao crescimento de organizações criminosas no país e a episódios de violência gerados por disputas entre facções, como vistas no Rio de Janeiro e na Bahia.
O próprio presidente Lula, após o discurso de Lewandowski, pediu empenho no combate ao crime organizado, e disse que ele funciona como uma “indústria multinacional”.
Ao Ministério da Justiça estão ligados a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, que tem sido enviada aos estados para reforço na segurança em momentos de crise.
No discurso, Lewandowski afirmou que a criminalidade no país é resultado de mazelas históricas e que “não há soluções fáceis” para essas questões.
Por isso, para o novo ministro, “não adianta” endurecer penas ou focar no encarceramento para combater o problema. Segundo Lewandowski, a atuação da pasta tem que ser focada em políticas públicas, inteligência, e na cooperação com estados e municípios para “sufocar as facções criminosas”.
O ministro disse que dará continuidade ao trabalho de Dino na pasta, e apontou que o combate ao crime organizado terá especial atenção durante a gestão dele.
“É nossa obrigação, e o povo assim espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, disse Lewandowski.
“Mas é preciso compreender, todavia, que a violência e criminalidade que campeiam entre nós não são problemas novos, são mazelas que atravessam séculos de nossa história, remontando aos tempos coloniais, em que índios e negros recrutados à força desbravavam sertões inóspitos e labutavam à exaustão nas lavouras de cana e de café e nas minas de ouro, prata e pedras preciosas para proveito de uns poucos”, completou ele.
Lula anunciou a escolha por Lewandowski em 11 de janeiro, e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) 11 dias depois. A exoneração de Flávio Dino foi oficializada nesta quinta. Ele permanece como senador até 22 de fevereiro, quando toma posse no STF.
Em entrevista à GloboNews, em janeiro, o novo ministro da Justiça já havia afirmado que focará esforços na área da segurança pública, e que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.
“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou.
G1
