Justiça suspende sessão e mantém Nélson na Presidência da Câmara
Depois de uma manobra por parte dos nove vereadores da bancada de situação para revogar a reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Nelson Gomes Filho (PRP) para o biênio 2011/2012, o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de CG, Sérgio de Rocha Carvalho determinou liminarmente a suspensão da Sessão Extraordinária que aconteceria na última sexta-feira, (24), e assegurou a posse e permanência de Nelson à frente da Casa de Félix Araújo, no dia 1º de Janeiro.
A Sessão chegou a ser aberta pelo vereador Marcos Raia (PDT), mas foi suspensa em seguida após a chegada de oficias de Justiça com a decisão do magistrado.
Os nove vereadores presentes à sessão foram notificados sobre o mandato de citação de urgência expedido pelo Juiz, o qual considerou que a realização da Sessão Extraordinária feria o Regimento Interno da Casa, pois não foi emitido ofício comunicando a sua realização ao presidente da Câmara e não houve comunicação pessoal por escrito aos vereadores.
Entre os presentes estavam o vereador Laelson Patrício (PT do B), que até então vinha se mostrando contrário à revogação da eleição ocorrida em dezembro de 2009. Ele disse que pensou melhor sobre o caso e viu que, existiu irregularidades no fato da eleição da mesa diretora para o próximo biênio ter sido realizada de forma precoce.
Os outros vereadores que compareceram ao Legislativo foram Fernando Carvalho (PMDB), Antônio Pereira (PSB), Cassiano Pascoal (PSL), Marcos Raia (PDT), Metuselá Agra (PMDB), Joia Germano (PRP), Rodolfo Rodrigues (PR) e Olímpio Oliveira (PMDB).
Com a suspensão da sessão, a bancada se reuniu para discutir as decisões que deverão ser tomadas para garantir que uma nova eleição da mesa diretora seja realizada no próximo mês.
De acordo com o advogado Marxuell Oliveira, o caso ainda está sendo analisado e ainda não foi decidido de que maneira procederá para tentar anular a decisão do juiz. Ele disse que existem três alternativas possíveis.
A primeira delas é aguardar os 10 dias sugeridos pela Justiça para manifestar o posicionamento contrário à decisão. O segundo seria o envio de um pedido de reconsideração tentando rebater os argumentos citados pelo juiz Sérgio Carvalho. A terceira seria impetrar um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Para Nelson Gomes mais uma vez a justiça reconheceu a legalidade da sua reeleição e o respeito ao Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. “Não tenho mágoa de nenhum dos vereadores que tentaram revogar a minha eleição e espero que a paz volte a reinar na Câmara para que possamos trabalhar ainda em mais por Campina”, disse.
Se a decisão do juiz da 4ª Vara for mantida, no dia 1° de janeiro a composição da nova mesa diretora da Câmara será composta Nélson Gomes Filho (presidente); Pimentel Filho (1º vice-presidente); Alcides Cavalcante (2º vice); Tovar Correia Lima (1º secretário); e Inácio Falcão (2º secretário).
Apenas Pimentel (PMDB) integra a bancada governista, os demais são da oposição.
Simone Duarte
com informações do Jornal da Paraíba
