O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (18) os tetos de gastos para campanhas eleitorais de prefeitos e vereadores nas cidades da Paraíba para as eleições de 2024. De acordo com os valores estabelecidos, Campina Grande, a segunda cidade mais populosa do estado, terá um limite de gastos significativamente superior ao de João Pessoa, a capital e cidade mais populosa da Paraíba.
Para o primeiro turno das eleições, os candidatos a prefeito de João Pessoa poderão gastar até R$3,6 milhões. Caso a disputa vá para o segundo turno, o teto de gastos será reduzido para R$1,4 milhão por candidato. Já os candidatos a vereador na capital terão um limite de R$405 mil cada.
Em contraste, os candidatos a prefeito de Campina Grande poderão investir até R$5,1 milhões no primeiro turno. Se a eleição seguir para o segundo turno, o limite será reduzido para pouco mais de R$2 milhões por candidato. Para vereadores na cidade, o teto de gastos será de R$213 mil.
A discrepância nos limites de gastos ocorre porque o cálculo para Campina Grande considera os valores gastos na eleição de 2016, e não apenas o critério populacional, como é o caso de João Pessoa.
Os limites de gastos estabelecidos pelo TSE abrangem diversas despesas, incluindo contratação de pessoal, confecção de material impresso, publicidade, aluguel de locais para eventos, transporte, e outras atividades relacionadas à campanha. Os candidatos que excederem esses tetos estarão sujeitos a multas e possíveis sanções por abuso de poder econômico.
Os valores divulgados são atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e visam garantir uma maior equidade nas campanhas eleitorais em todo o país.
Confira a tabela completa:
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