No momento em que o Brasil enfrenta rebaixamento em seu grau de investimento, conforme anunciado pela agência Standard & Poor s, estados e municípios vivem a expectativa da aprovação, no Senado, de vários de projetos que podem oxigenar suas economias e reforçar seus cofres, combalidos pela crise econômica.
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), senador Raimundo Lira (PMDB-PB), os projetos foram selecionados em duas reuniões com prefeitos e governadores, conduzidas pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, com o objetivo de firmar um pacto em favor da federação.
Para Lira, é de suma importância alinhar, neste momento de dificuldade, a aprovação de matérias que possam reestimular nossa economia. Na CAE, de acordo com Lira, encontra-se três projetos (PLSs 168/2014, 414/2012 e 501/2013) com o propósito de modernizar a legislação referente ao recolhimento da arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS).
Ainda de acordo com o vice-presidente da CAE, a comissão deve votar brevemente o PLS 277/2014, que também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar a revisão e a atualização periódicas da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a cada quatro anos, no máximo.
A CAE também analisa o PDS 85/2015, destinado a sustar norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção de instalações de iluminação pública.
Ainda na CAE, aguarda votação o PLS 189/2014, que redefine os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde. O mesmo projeto estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Raimundo Lira disse que o objetivo da CAE é votar todos esses projetos até o fim do ano. “São matérias que tramitam na comissão e que podem ajudar o Brasil a sair dessa situação de crise econômica e nós estamos trabalhando para dar celeridade a estas matérias”, destacou o senador paraibano.
Redação com assessoria
