Já na volta do recesso parlamentar, os senadores deverão retomar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC18/2015), de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que obriga os candidatos a suplente de senador enfrentar o teste das urnas, assim como ocorre na escolha do titular do cargo.
A Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dois turnos e deve seguir para votação em Plenário. A perspectiva é de que a PEC, que designa como primeiro suplente o candidato mais votado não eleito como titular e, como segundo suplente, o que ficar na posição subsequente, deve entrar na pauta de votação já no primeiro semestre.
A proposta foi bem aceita entre os parlamentares e recebeu voto favorável da relatora, Simone Tebet (PMDB-MS). Pelo sistema atual, os dois suplentes não disputam diretamente as eleições: apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato a senador.
A PEC estabelece ainda que, quando a eleição envolver a renovação de dois terços do Senado, com a eleição de uma só vez de dois senadores por cada unidade federativa, o terceiro e o quarto candidatos mais votados serão o primeiro e o segundo suplentes de ambos os senadores eleitos. Nesse caso, portanto, serão apenas dois suplentes para dois titulares – hoje cada senador conta com dois suplentes.
Soberania Popular – Raimundo Lira argumenta que a soberania popular é um dos princípios basilares do sistema constitucional brasileiro. A seu ver, isso significa que a organização dos poderes públicos nacionais deve respeitar a manifestação do povo, da cidadania, por meio das urnas. Por isso, considera indispensável estender a aplicação do princípio geral do voto à composição de todo o quadro de senadores.
A PEC de Lira impõe o crivo popular para a escolha dos suplentes. Assim, sai do texto constitucional a previsão de que cada senador será eleito com dois suplentes. Haverá a menção de que, em caso de vacância do titular, assumirá a vaga o candidato mais votado não eleito, em ordem decrescente de votação. Nesse caso, uma quantidade maior de candidatos votados estará apta a assumir a vaga do titular, pela ordem de votação.
“Esse projeto surgiu porque os eleitores e a opinião pública estranham quando um senador se afasta por um motivo qualquer e o suplente que assume, normalmente não recebeu votos e, em muitos casos, não tem experiência polícia para ocupar o cargo” explicou Raimundo Lira, na justificativa da PEC. Lira foi suplente do ex-senador Vital do Rêgo e assumiu o cargo quando este foi para o Tribunal de Contas da União – TCU. Porém, neste caso, assumiu um senador que tinha experiência, já que Lira já havia cumprido mandato de senador anteriormente. “Mas nem sempre é assim”, disse.
Raimundo Lira reafirmou que a PEC teve um apoio extraordinário, de aproximadamente 80% dos senadores. “A proposta estabelece que, no ano em que tiver eleição, o primeiro suplente seria o segundo candidato mais votado, de qualquer partido e de qualquer coligação; e o segundo seria o terceiro candidato mais votado”, enfatizou Lira.
Assessoria de Imprensa
