LOA segue para sanção do RC com 448 emendas

Orçamento do Estado prevê despesas e receitas em torno de R$ 8,3 bilhões em 2012

 A Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA), depois da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado segue agora para sanção do governador Ricardo Coutinho. Ela recebeu 448 emendas, apresentadas pelos parlamentares. O relator da LOA, deputado Vituriano de Abreu (PSC), destacou que as emendas aproveitadas preenchem os requisitos técnicos exigidos.

Com a votação da LOA nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa, decretou o recesso do final de ano. Os deputados retornam às atividades normais em plenário no dia 2 de fevereiro próximo.

O deputado Vituriano de Abreu observou ainda que a votação da LOA sem muitas discussões só possível graças à articulação do presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PSDB). Ele observou que, da mesma forma, os parlamentares aprovaram sem muitas discussões o PPA 2012/2015 (Plano Plurianual).

O Orçamento do Estado prevê despesas e receitas em torno de R$ 8,3 bilhões em 2012. Ricardo Marcelo reconheceu que conversou com os líderes partidários, para que houvesse um consenso sobre as matérias constantes da pauta do último dia de sessão ordinária de 2011. Sessões especiais – Durante o ano de 2011, a Assembleia realizou sessões especiais sobre temas diversos, de interesse da sociedade paraibana. Nas sessões especiais, temais importantes foram debatidos na Casa, tais como “A Paraíba como sub-sede da Copa 2014; Situação dos Prestadores de Serviço; Implantação de um campus universitário estadual em Soledade; Greve do Fisco; Implantação de escolas bilíngues para surdos; e Isenção de IPVA para motos pequenas”.

Os deputados e a sociedade debateram também, em sessões especiais, temas polêmicos como “a dívida de agricultores junto ao Banco do Nordeste; gestão pactuada entre Cruz Vermelha e Estado, para administração de hospitais públicos; Homenagem aos 100 anos de Ernani Sátyro; Homenagem aos 100 anos da Igreja evangélica Assembleia de Deus; e Homenagem aos 100 anos do ex-governador Clóvis Bezerra”.

Outros debates – Doação de crianças no Estado, o papel do psicólogo nos presídios, violência nas escolas, financiamento agrícola, denúncias de corrupção no futebol paraibano, saúde pública, alternativas para o trânsito de João Pessoa, o avanço da praga da cochonilha, programa ‘Minha Casa, Minha Vida, implantação de fábricas e obras estruturantes no Estado.

Sessões itinerantes – Um série de sessões itenerantes foram realizadas neste ano de 2011, como forma de levar o Legislativo aos municípios paraibanos. Entre elas, destacam-se as realizadas nas cidades de Cabedelo, sobre a situação do Porto; em Guarabira, de debateu a implantação do campus da UFPB; em Areia, para homenagear o Centro Agrário; e em Esperança, onde foi debatida a construção da barragem Nova Camará.

Assessoria