Enquanto setores da oposição tentam desqualificar a iniciativa do Governo do Estado e até mesmo deturpar o conceito em torno do que realmente é uma gestão pactuada, bem diferente do termo terceirização, o deputado federal pela Paraíba, Luiz Couto (PT), um dos mais atuantes no Congresso Nacional, reforça a importância da iniciativa do governador Ricardo Coutinho (PSB) com a contratação das OS na Educação, e o zelo pela coisa pública.
Couto lembra que, mesmo com a lei aprovada no Congresso Nacional que permite a terceirização até mesmo da atividade público, na Paraíba, nem se trata de terceirização, tampouco de precarização da atividade fim. Será pactuada a gestão apenas da atividade de apoio e o próprio governador chegou a aposta o próprio mandato se estivesse faltando com a verdade.
“A educação aqui não será terceirizada, embora na Lei que foi aprovada, atividade pública, também pode ser terceirizada. Existem alguns prefeitos que estão contratando empresas terceirizadas, para serviços essenciais, ao invés de fazer concurso público e isso será a precarização dos serviços públicos. O que não é o caso do Governo do Estado”, disse.
O parlamentar ressaltou que o modelo que o Governo do Estado quer aplicar na Paraíba não terá a atividade-fim terceirizada. Logo, não haverá precarização do serviço público.
“A terceirização já existe na contratação do pessoal de segurança. Na atividade-fim não pode haver qualquer precarização, porque é um serviço que nós temos que ter de qualidade e assegurar para todas as pessoas que precisa ter uma atenção especial tanto na Educação, quanto na Saúde”, explicou.
Ontem, em entrevista ao portal PB Agora, o diretor Olegário Vieira, do Lyceu Paraibano, uma das escolas estaduais mais conhecidas do Estado, ressaltou os benefícios da iniciativa e lamentou a tentativa de quererem condenar aquilo que representa um avanço para a desburocratização de problemas históricos.
“Muitas vezes, em vez de estarmos focados na questão pedagógica, na elevação dos índices de aprendizagem, estamos resolvendo problemas de ar-condicionado, problemas de jardim das escolas, problemas hidráulicos ou elétricos e o foco termina ficando adiado. E com a gestão pactuada, as escolas poderão sair do engessamento. Estive numa reunião com 180 de gestores e a iniciativa foi uma unanimidade”, explicou.
PB Agora
