O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado Federal, nessa terça-feira (13), uma mensagem autorizando a Prefeitura de João Pessoa a contratar um empréstimo de € 44 milhões (mais de R$ 260 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O valor será destinado a obras de mobilidade urbana e revitalização do Rio Jaguaribe na capital paraibana.
O Senado deve avaliar e votar a proposta ainda esta semana.
O texto inclui a garantia do Governo Federal para a operação de crédito. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalhando a transação.
“Encaminho Mensagem do Senhor Presidente da República relativa à proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável – João Pessoa – PB”, informa o documento.
Recentemente, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), esteve na França para avançar na formalização do contrato. O montante de € 44,3 milhões será complementado por uma contrapartida de € 11 milhões por parte da administração municipal, totalizando € 55,3 milhões em investimentos voltados para melhorar a mobilidade urbana e revitalizar o principal rio da cidade.
PB Agora