Lula é multado pela quinta vez

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves multou em R$ 7,5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Dia do Trabalhador.

A decisão de Neves foi publicada nesta sexta-feira (4). É a quinta vez que Lula é penalizado por supostamente fazer propaganda em favor da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Os valores somados das penalidades chegam a R$ 37,5 mil.

Segundo o TSE, a decisão deve ser publicada na segunda-feira (7). Lula terá três dias para recorrer e a palavra final será dada pelo plenário do tribunal.

A representação foi apresentada pelo DEM no dia 3 de maio e teve por base o discurso de Lula realizado durante a festa promovida pela central sindical no dia 1 de maio. Durante o pronunciamento para milhares de trabalhadores que participaram da festividade, o presidente falou em “sequenciamento” do seu governo e citou a candidata petista.

Em outro trecho do discurso Lula afirma que “quem vier depois” vai ter que trabalhar muito. “Quem vier depois de mim vai ter que trabalhar muito mais porque o povo aprendeu a cobrar. Eu tenho consciência do que vai acontecer neste país, tenho consciência. Eu sei que a legislação não me permite falar em candidatos porque só depois de julho”, afirmou. “Se for alguém ruim, a gente vem aqui meter o pau. Se for alguém bom a gente vem aqui ajudar e acompanhar”, complementou.

Com muito orgulho, com a consciência tranquila do dever cumprido, sabendo que fizemos muito, mas sabendo que ainda falta muito por fazer neste país porque a gente não consegue consertar os erros de 500 anos apenas em oito anos. É preciso mais tempo, mas é preciso que tenha sequenciamento. Ô Dilma, você viu que eu falei? Sequenciamento (…)”Presidente Lula, durante discurso em evento da CUTLula disse também que faria “com muito orgulho” o seu sucessor: “Porque o maior legado, o maior legado que eu vou deixar para este país não é eleger a pessoa que vai me suceder. Farei com muito orgulho. Ainda não sabemos quem é, nem quando vai ser. Mas farei com muito orgulho.”

Além de pedir a aplicação de multa a Lula, o DEM pediu ao TSE a condenação da CUT e da própria Dilma. Henrique Neves não enxergou motivos para penalizar Dilma e a central. Em sua decisão, o ministro do TSE argumenta que Lula associou a palavra “sequenciamento” ao nome de Dilma, o que caracterizaria propaganda antecipada.

“Noto que, mesmo não havendo identificação direta – explícita – de que a representada foi referida como a mais apta a dar prosseguimento às ações do governo, a interrupção do discurso, com a inclusão de seu nome (de Dilma) e a repetição pausada da palavra ‘sequenciamento’ , uniu o argumento da continuidade com a pessoa identificada, o que, na forma das recentes decisões deste Tribunal, deve ser considerado como prática de propaganda eleitoral antes do período permitido”, argumentou Henrique Neves.

Argumentos
Ao se defender, a CUT alegou, entre outros argumentos, ter “o direito de abordar questões com referências políticas, sem que isso caracterize propaganda partidária ou eleitoral”. Já a pré-candidata petista alegou que o DEM não apresentou no processo a íntegra do seu discurso “mas, tão somente reprodução de trechos em matéria disponível na página na internet do Partido dos Trabalhadores, o que inviabiliza o conhecimento da ação nesse particular”.

Dilma também argumentou que o DEM não conseguiu provar que ela “tivesse prévio conhecimento de suposta manifestação propagandística de futura e, portanto, eventual candidatura, bem como não demonstrado qual o teor integral da intervenção da mesma no evento”.

Em defesa de Lula a Advocacia Geral da União (AGU) alegou, entre outros argumentos, a “ausência de prova da alegada propaganda eleitoral antecipada; que para caracterização da propaganda eleitoral antecipada é necessário a menção à candidatura, menção ao futuro pleito eleitoral e alusão à ação política a ser desenvolvida ou às razões que levem o eleitor a crer que o beneficiário ou o autor da propaganda seja o mais indicado ao cargo”.

G1