Votada e aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba, a Lei Orçamentária Anual, com o texto original encaminhado pelo Executivo da Paraíba não corre o risco de ser anulada no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba. A confirmação é do deputado e presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB).
"Tenho um respeito muito profundo por todos, vou fazer minha parte que é defender e trabalhar pela harmonia entre os poderes. As portas da Casa sempre estarão abertas para o diálogo. Mas fizemos o que prevê nosso regimento, a fixação do orçamento é feita pelo Poder Executivo, a Assembleia não tem prerrogativa para aumentar o orçamento. O que a Assembleia pode fazer são remanejamentos, que podem inclusive ser vetados pelo Executivo. Então nosso papel foi cumprido pelo que prevê nosso regimento”, disse.
A especulação surgiu porque, como é de praxe, a Casa não entrou em recesso parlamentar, levantando assim suspeitas de que o texto da lei poderia voltar à pauta.
O presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), desconversou sobre o assunto e revelou que quer enxugar outras pautas.
“Só vamos entrar em recesso quando enxugarmos toda pauta, temos muitas matérias ainda que serão votadas até o fim dos trabalhos. Pelo regimento já podemos entrar em recesso. Mas preferimos deixar o recesso para dentro do que prevê o prazo, que é o dia 20 de dezembro. Se votarmos tudo até o dia 20 poderemos entrar em recesso antes. Sobretudo, porque teremos obras”, declarou Gervásio, sequer citando judicializações da LOA.
Redação
