A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26), para aceitar a denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado, o que transforma o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus numa ação penal.
O que aconteceu
A Primeira Turma do STF decidiu tornar réus os oito denunciados. Como é formada por cinco dos 11 ministros do Supremo, três votos são suficientes para fazer o caso avançar. Agora, o tribunal iniciará a ação penal que poderá condenar ou absolver o ex-presidente e os demais acusados.
Moraes foi o primeiro a votar pelo recebimento da denúncia. Como é o relator do processo, Alexandre de Moraes se pronuncia primeiro. Ele levou cerca de uma hora e meia no voto. Ele destacou os indícios de crime e materialidade levantados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) com relação ao ex-presidente e sete aliados.
Dino e Luiz Fux seguiram Moraes integralmente em falas rápidas. “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata”, afirmou Flávio Dino em seu voto. “Necessito receber a denúncia para me aprofundar nas minhas questões levantadas”, seguiu Fux.
Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos na investigação da Polícia Federal.
Alexandre de Moraes, em seu voto no STF pelo recebimento da denúncia
Zanin fica por último. Além de Moraes, compõem a Turma Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que é o presidente da Turma.
Bolsonaro nega crimes e alega perseguição política. Ele se tornou o primeiro ex-presidente a se tornar réu por tentativa de atentar contra a democracia.
UOL
