Novo ministro é acusado de usar indevidamente apartamento funcional
Mal foi indicado para ocupar o ministério do Turismo, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) já enfrenta primeira acusação de improbidade antes mesmo de tomar posse. Segundo informação divulgadas no blog do jornalista Josias de Souza, Gastão Vieira teria usado indevidamente um apartamento funcional da Câmara dos Deputados em 2009, quando esteve licenciado do mandato para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão.
Segundo o jornalista, na época, o deputado cedeu o imóvel a duas filhas, o que é proibido segundo ato oficial da Mesa Diretora da Casa. Segundo a norma, apartamentos oficiais só podem ser utilizados por deputados em efetivo exercício do mandato. Em caso de licença, o parlamentar é obrigado a devolver o imóvel.
Apesar da proibição, o deputado licenciado conseguiu uma decisão excepcional da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na época, chefiada pelo então vice-presidente Michel Temer. Segundo o blog, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que então ocupava a 4ª Secretaria da Câmara, reconheceu que a permissão não tinha amparo legal
Correio Braziliense
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