O coordenador da Bancada, deputado Manoel Junior (PMDB), protocolou nesta quinta-feira, 6, no Palácio do Planalto, o ofício assinado por todos os deputados federais e senadores da Paraíba, oficializando o pedido de uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT) para tratar das questões relacionadas à seca no Estado.
O peemedebista apresentou ainda no Congresso Nacional, um requerimento pedindo urgência na votação do veto da Presidência da República à Lei 12.7734/12, que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Para Manoel Junior a distribuição dos royalties do petróleo, da maneira como está sendo feita atualmente é injusta e contribui significativamente para o aumento da desigualdade regional no Brasil, já que os recursos ficam concentrados no Rio de Janeiro e No Espírito Santo e as regiões mais pobres, como o semiárido brasileiro e a região amazônica que precisam do investimento dessas riquezas não são beneficiados.
“É preciso deixar claro que o nosso movimento não é contra a presidenta Dilma, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties’, declarou Manoel Junior.
Quanto à solicitação de audiência com a presidenta Dilma para tratar da seca, o parlamentar informou que o pedido da Bancada também inclui a participação do Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo o coordenador, no documento também está sendo solicitada uma visita de Dilma e sua equipe à Paraíba, para averiguação in loco dos efeitos devastadores da estiagem no interior do Estado.
Durante pronunciamento no Plenário da Câmara esta semana, o peemedebista voltou a falar sobre os efeitos da seca que está assolando o Nordeste. Entre outros pontos, Manoel Junior pediu ajuda ao Governo Federal, no sentido de ajudar os agricultores e pequenos produtores rurais que estão sem condições de quitar seus financiamentos junto ao Bando do Nordeste.
O deputado acredita que parte desse sofrimento será amenizado com a conclusão das obras da Transposição do São Francisco, mas reconhece que enquanto a obra não está concluída, é preciso investir em ações emergenciais para enfrentar a estiagem, como a construção de barragens subterrâneas, cisternas e o reforço na distribuição de água por carro pipa.
O parlamentar destaca ainda, a importância de se adotar medidas urgentes para fazer com que o pequeno agricultor permaneça no meio rural. Entre elas, garantir ao produtor rural o abastecimento de água para a manutenção de pequenas criações de animais; excluir, dos saldos devedores de financiamentos rurais, multas por atraso e quaisquer encargos de inadimplência; conceder, nos financiamentos rurais, rebates sobre as parcelas em atraso e sobre as vincendas em 2012 e em 2013, bem como, garantir à população carente auxílio financeiro no sentido da complementação da renda familiar, de modo a viabilizar a aquisição de alimentos.
ASCOM
