O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (30/8), o julgamento do marco temporal. A tese restringe as demarcações das terras indígenas àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. A proposta é criticada por lideranças indígenas e ambientalistas — pois afirmam que além de dificultar o processo demarcatório, essa medida libera a exploração econômica dos territórios. O placar no STF está 2 x 1 contra o marco temporal. Veja abaixo como votaram os deputados paraibanos na apresentação da posposta aprovada pela Câmara dos Deputados em Maio deste ano.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está organizando uma mobilização nacional contra a tese. São esperados cerca de 650 indígenas em Brasília. “As organizações que compõem a Apib, mobilizaram no período de maio e junho mais de 129 manifestações em 21 estados, incluindo o Distrito Federal”, informa a Apib. O julgamento está previsto para ser retomado no STF às 14h.
O STF reservou espaço para que 60 lideranças indígenas acompanhem o julgamento dentro do plenário da Corte. Além disso, na parte externa do prédio haverá um telão para que outros povos originários acompanhem a transmissão da votação. “Empresários e parlamentares do agronegócio estão pressionando, mas o movimento indígena não irá recuar. Estamos convocando todos os parentes e parentas, não indígenas, organizações parceiras e artistas para juntos construirmos uma grande mobilização permanente em Brasília. Vamos ocupar todos os espaços e pressionar para que o marco temporal seja derrubado de uma vez por todas”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu em Maio deste ano a votação do projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). Ao todo foram 283 votos a favor e 155 votos contra, com 1 abstenção. Dos doze deputados paraibanos, sete votaram a favor, três votaram contra e dois estiveram ausentes da sessão.
Paraíba – Na votação os deputados paraibanos que estiveram do mesmo lado e disseram SIM ao PL 490/07 foram: Agnaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto (PL), Hugo Motta (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PL). Votam contra o texto: Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT) e Murilo Galdino (Republicanos). Estiveram ausentes na sessão os deputados Dr. Damião (União) e Wilson Santiago (Republicanos).
Redação
