MARÉ DE AZAR: Prefeito de Cacimba de Dentro tem contas reprovadas por pagamento ilegal de gratificações

PUBLICIDADE

O excesso de contratações por excepcional interesse público e pagamento de gratificações a servidores admitidos a título de serviços prestados, déficit financeiro e ausência de processos licitatórios foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação as contas anuais de 2019 da prefeitura de Cacimba de Dentro, sob a gestão do prefeito Valdinele Gomes Costa, a quem foi imputado, além de multa, um débito no montante de R$ 135.850,00, referente às despesas glosadas pelo TCE. O relator do processo nº 07581/20 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

+ Prefeito de Cacimba de Dentro é acusado pelo próprio vice de ter comprado votos nas eleições de 2016

Na proposta de voto, aprovada à unanimidade, o relator detalhou que as contas municipais apresentaram um baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias e falta de procedimentos licitatórios em contratações na ordem de R$ 185 mil. Chamou a atenção do colegiado o excesso de contratados por excepcional interesse público, conforme observou o conselheiro Fernando Catão, ao revelar que os gastos subiram de R$ 772 mil para R$ 5 milhões, entre 2019 e 2020, num acréscimo percentual em torno de 600%.

Na defesa, o prefeito enfatizou o cumprimento dos índices constitucionais e que as gratificações pagas aos servidores foram baseadas em lei. Alegou que a falta de licitações refere-se a aquisições emergenciais, citando a compra de medicamentos e que as dívidas com a previdência social são provenientes de exercícios anteriores, argumentos que não foram acatados pela Auditoria. À gestora do Fundo Municipal de Saúde, Rayanne Costa Souza Henrique, foi imputado um débito de R$ 190 mil, também, concernente a pagamentos de gratificações ilegais a servidores temporários.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Veneziano confirma investimento de R$ 3,2 milhões para laboratório de Engenharia Elétrica da UFCG

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez uma visita nesta…

1 de novembro de 2024

Curta-metragem paraibano é selecionado e tem pré-estreia durante Mostra de Filmes no Amazonas

O filme “Salvatério”, da diretora Dani L., será exibido pela primeira vez ao público Narrando…

1 de novembro de 2024

Seleção Brasileira: veja lista de Dorival Júnior para jogos contra Venezuela e Uruguai

O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira a lista de 23 convocados para defender a…

1 de novembro de 2024

Diego Tavares retorna à Secretaria de Gestão Governamental em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena, do partido Progressistas, confirmou a volta do empresário e suplente de…

1 de novembro de 2024

Brasil e o avanço da criminalidade

O Brasil está descendo rapidamente a espiral da criminalidade. O avanço do crime organizado, a…

1 de novembro de 2024

Feriado de Finados: confira o que abre e fecha em João Pessoa neste sábado

Neste sábado (02), Dia de Finados, diversos estabelecimentos e serviços em João Pessoa terão horários…

1 de novembro de 2024