As penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra seis políticos condenados no julgamento do mensalão vão tirá-los do cenário político pelo menos até o ano de 2025, com base na lei complementar 135/2010, a lei da Ficha Limpa. Isso porque, por essa legislação, além de cumprir o tempo de prisão, os réus condenados ainda serão obrigados a cumprir mais oito anos de inelegibilidade. Em alguns casos, como o do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), esse período fora da política pode se estender até 2029.
Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido aproximadamente R$ 10 milhões do esquema de Marcos Valério. “O acusado tinha por objetivo capitalizar o partido por ele presidido, alugá-lo para se beneficiar de modo permanente de vantagens permanentes. Houve uma verdadeira apropriação e mercantilização do mandato mediante praticas não-republicanas”, disse o presidente do Supremo, Ayres Britto, sobre o ex-presidente do antigo PP, hoje PR.
Com base na lei da Ficha Limpa, Neto ficará fora da política por um período de 15 anos e dez meses (oito anos da Ficha Limpa mais os sete anos impostos pelo Supremo) a contar a partir do início da execução da pena, o que deve ocorrer apenas em 2014, conforme a análise de alguns ministros do Supremo. Se essa previsão dos ministros se confirmar, Valdemar Costa Neto está fora da política pelo menos até o ano de 2029. Nascido em 8 de novembro de 1949, o ex-presidente do PL (hoje PR), Neto poderia se candidatar a um cargo eletivo apenas às vésperas de completar 80 anos de idade, caso essa previsão dos ministros para aplicação de pena se confirme.
Já o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, fica inelegível por 15 anos. Essa é a primeira condenação do deputado federal, que assim como Valdemar Costa Neto também deverá perder automaticamente o seu mandato, conforme entendimento de alguns ministros do Supremo.
O ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSD-MG), também até o momento, não tinha nenhum tipo de sanção em decorrência da aplicação da lei da Ficha Limpa. Mas, no julgamento do mensalão, ele foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, mais 330 dias multas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dessa forma, Queiroz fica fora da política durante 14 anos e meio.
Hoje, Queiroz tem 64 anos de idade e agora ele, teoricamente, ele somente poderá se candidatar novamente a um cargo eletivo quando chegar aos 78 anos. “É assim elevada a reprovabilidade de sua conduta”, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa. “A corrupção do parlamentar tem por consequência uma lesão à democracia, que é caracterizada pelo diálogo entre as opiniões díspares encontradas na sociedade”, complementou Barbosa sobre as imputações contra Queiroz.
Ex-líder do PMDB na Câmara, o ex-deputado federal José Borba (PP-PR), hoje prefeito de Jandaia do Sul, município paranaense distante 393 quilômetros de Curitiba, já era inelegível até o ano de 2015. Ele renunciou ao seu mandato para fugir da cassação após ter sido apontado como beneficiário do mensalão. Agora, com a condenação pelo crime de corrupção passiva ele passa mais dez anos e meio inelegível. Dessa forma, ele somente poderá voltar à política no segundo semestre de 2025. Até lá, ele terá 76 anos de idade.
No entanto, a maior sanção será contra o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PR-PE), condenado 9 anos e 5 meses, pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 3 milhões do esquema. Com mais oito anos de sanção pela lei da Ficha Limpa, ele fica fora da política por mais de 17 anos e assim como Valdemar Costa Neto, somente poderá voltar à política com mais de 80 anos de idade. Mas ao lado do ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ele é o único político até agora condenado para cumprir prisão em regime fechado.
IG
