A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresenta na
próxima terça-feira (5) um projeto de resolução que extingue a ajuda de
custo dada aos parlamentares no início e final do mandato. Os benefícios
ficaram conhecidos como 14º e 15º salários.
A nova resolução tem que ir para votação em plenário e, para isso, se faz
necessária a presença de 19 deputados. Já a aprovação se dará por maioria
simples em turno único. A votação será aberta, ou seja, os parlamentares
vão expor os seus votos.
A propositura que será apresentada na próxima terça-feira extingue o artigo
4º da Resolução nº 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica
que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14º e 15º salários
e que a nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefício.
“Desde o ano passado que a nossa intenção era extinguir o 14º e 15º
salários. Essa é uma medida coerente, pois além de conter despesas, vai dar
mais transparência ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser
remunerado, mas não de forma excessiva”, argumentou o presidente da
Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN).
Ascom
