Uma proposta assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e pelos deputados Nabor Wanderley (1º secretário) e Bosco Carneiro (2º secretário), propõe alteração nas regras para escolha da presidência.
O objetivo é aperfeiçoar os dispositivos regimentais que tratam da hipótese de vacância dos cargos da Mesa Diretora com o fim de escoimar dúvidas de interpretação trazendo clareza na sucessão do cargo de presidente e demais cargos da Mesa, de acordo com trecho da proposta.
Com relação à mudança da presidência, atualmete, em caso de vacância do cargo em até 90 dias do término do mandato, o preenchimento ocorrerá mediante eleição, dentro de cinco sessões. Após essa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo.
Com a nova proposta, em caso de vacância do cargo de presidente a sucessão ocorrerá de forma imediata, pelos vice-presidentes, excluindo uma possível eleição para Presidência. Para os demais cargos da Mesa o processo eleitoral seria mantido.
A matéria ainda será analisada pelos deputados estaduais.
PB Agora
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