Mesmo devendo, PMJP não entra em lista para pagar precatórios

Apesar de aparecer com um débito que chega a quase R$ 7 milhões, de acordo com dados divulgados no Portal da Transparência da gestão municipal, a prefeitura de João Pessoa sequer aparece na lista, divulgada no último dia 12 de junho, dos municípios que fizeram acordo junto ao Tribunal de Justiça para parcelamento das dívidas justamente para evitar futuros sequestros de recursos.

Como determinou o sequestro de bens do Governo do Estado para realizar o pagamento de precatórios e, na justiça, em tese, todos são iguais perante a lei em deveres, direitos e obrigações, a gestão Cartaxo pode virar o próximo alvo da Corte. Isso porque de janeiro a junho de 2017, a prefeitura empenhou R$ 11,382 milhões e pagou R$ 4,569 milhões. Em 2016, foram empenhados R$ 20 milhões, mas só foram pagos, até agora, R$ 13,5 mi.

Ontem, logo após a decisão do Tribunal de Justiça, o procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro se manifestou, afirmando que o Estado estava recorrendo da decisão, visto que o aporte mensal efetuado pelo Estado chega a, aproximadamente, de R$ 12 milhões.

“Estamos efetuando mensalmente o aporte de quase 12 milhões ao TJ. De 2011 até o presente repassamos ao TJ mais de 600 milhões de reais para pagamento de precatórios, dez vezes mais do que foi pago em uma década, de 2000 a 2010, que repassou apenas 55 milhões de reais.

O Estado, através dos acordos diretos, já injetou na economia paraibana quase 30 milhões, estamos pagando o exercício de 2011 e vamos pagar até o próximo mais 20 milhões desses acordos diretos”, explicou, adiantando que o Estado está sendo vítima de uma injustiça praticada pela própria justiça.

De um total de 113 municípios intimados para as audiências, 97 realizaram acordos.

Confira os municípios que realizaram o acordo

Alagoa Grande

Aparecida

Araçagi

Arara

Araruna

Areia

Aroeiras

Assunção

Bananeiras

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Belém

Boa Ventura

Bom Jesus

Bonito de Santa Fé

Boqueirão

Borborema

Brejo do Cruz

Cabaceiras

Cabedelo

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Dentro

Caldas Brandão

Campina Grande

Campo de Santana

Carrapateira

Conceição

Coremas

Cruz do Espírito Santo

Emas

Esperança

Frei Martinho

Gado Bravo

Gurinhém

Gurjão

Ibiara

Igaracy

Itabaiana

Itapororoca

Jacaraú

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juru

Lagoa de Dentro

Lagoa Seca

Lastro

Malta

Mamanguape

Marizópolis

Massaranduba

Monte Horebe

Mulungu

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho D’água

Ouro Velho

Passagem

Patos

Piancó

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pocinhos

Poço de José de Moura

Prata

Princesa Isabel

Queimadas

Remígio

Riacho dos Cavalos

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Luzia

Santa Rita

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José de Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Piranhas

São José de Sabugi

São Mamede

São Vicente do Seridó

Sapé

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Serraria

Solânea

Soledade

Taperoá

Teixeira

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

PB Agora