O novo presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), concedeu recentemente uma entrevista ao portal EPBR, que é referência nacional nos debates de temáticas voltadas a mudanças climáticas e a política energética, no País e no Mundo. Veneziano defendeu que a avaliação de uma nova política voltada para preços de combustíveis precisa partir da Petrobras.
“Nós [parlamentares] vamos opinar, mas quem vai dar início, em termos de proposta, é a Petrobras, que já inclusive anunciou isso”, disse Veneziano, em entrevista à agência EPBR. Durante a entrevista, o Senador também defendeu uma pauta que envolve montadoras e usineiros: a preservação do motor a combustão e o etanol, como a rota da descarbonização do transporte, na competição com os elétricos.
Papel natural da Petrobras
Para o Senador, é inviável escapar do papel “natural” da companhia nas articulações por políticas para os consumidores de combustíveis. É um tema pendente no país: a Petrobras, uma empresa pública e aberta, sofre pressão política do governo pelo fim do PPI, as práticas comerciais criadas nos governos passados para abrir o mercado nacional de combustíveis para outros agentes.
“Por maior que seja o malabarismo [para] dizer que uma coisa não está vinculada a outra, está. Não é intromissão. A Petrobras não pode deixar, através de quem a conduz, de propor como serão estabelecidas essas políticas”, afirmou. A politização excessiva do debate pode dificultar a busca por uma prática de preços que atenda “acima de tudo a função social” da empresa, mas sem prejudicar os acionistas, sejam os minoritários ou o estado brasileiro como majoritário, diz Veneziano.
Ele assume a cadeira na frente parlamentar deixada por Jean Paul Prates (PT), ex-senador pelo Rio Grande do Norte, que nem sequer concorreu à reeleição e assumiu o comando da Petrobras nesse novo governo Lula. Esse mês, o conselho da Petrobras efetivou Prates e sua nova diretoria em mandatos até agosto de 2025. A transição completa no comando ocorrerá após 27 de abril, com a eleição do novo conselho.
Reforma tributária e ICMS
A reforma tributária também está na pauta da frente da energia e a primeira lei que alterou as regras do ICMS dos combustíveis completou um ano agora em março, sem entrar plenamente em vigor. Tudo indica que o tema também voltará a ser discutido na Câmara e no Senado.
Veneziano afirma que (é necessário) ouvir agentes do setor para colher as contribuições para a reforma administrativa, hoje em discussão no grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados. E que é preciso fugir de propostas de “cunho político eleitoreiro”, como o senador avalia que foi a decisão do governo de Jair Bolsonaro em zerar os impostos federais durante a corrida eleitoral de 2022. “Somos muito influenciados por estas políticas. A discussão voltou pela necessidade da reoneração, então vai ser um tema que estará na nossa agenda”, disse.
Hidrogênio será um dos focos do Senado
Iniciativas que possam fomentar tecnologias, pesquisas e estimular a produção do hidrogênio verde devem ser estudadas pela frente parlamentar, segundo o presidente.
É um debate ainda no campo teórico, mas que já é uma realidade do Brasil e merece iniciativas legislativas. “Eu acho que cabe um projeto de lei. Não é um debate abstracionista. A gente não pode tratar a realidade do hidrogênio como muito distante dos dias atuais. Ela pode não estar hoje consagrada em larga escala, mas amanhã ela estará”, avaliou o senador.
Veneziano lembrou ainda que a cadeia do hidrogênio pode ser integrada não apenas com a de eólicas offshore, mas também com a produção de etanol — que pretende fazer alguma defesa enquanto presidente da frente.
Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para acompanhar e debater políticas públicas sobre hidrogênio verde. A criação da comissão foi encabeçada por Cid Gomes (PDT/CE), que preside o grupo.
Etanol vs elétricos: a realidade do país
A ideia de Veneziano é que haja um intercâmbio de atuação entre a comissão e a frente da energia. O senador sinalizou uma preocupação com iniciativas estrangeiras que buscam a eletrificação total da frota e restrições severas ao uso de motores à combustão.
Semana passada, a União Europeia deu os primeiros passos para eliminar veículos leves responsáveis por emissões de carbono. Após negociações, decidiu preservar os motores a combustão. O regulamento exige que todos os carros novos vendidos emitam 55% menos CO2 a partir de 2030, em comparação com os níveis de 2021, e sejam carbono zero a partir de 2035.
Vale apenas para os veículos leves. Há uma outra proposta em discussão para ônibus e caminhões seguindo a mesma linha, com metas até 2040.
Por aqui, o senador Veneziano Vital do Rêgo defende que quaisquer banimentos de rotas não são aplicáveis ao Brasil. “Qual é esse impacto para uma economia que tem essa vasta dimensão de cultura canavieira, por exemplo? Você tem que levar em consideração a realidade do país”.
“Não há dúvida que, onde couber esses investimentos [em transição da frota], serão bem vindos. Só não dá para substituir”, defende. Essa é uma peça-chave das articulações do setor sucroenergético há anos no Brasil e uma disputa global.
Diferentes cenários para zerar as emissões líquidas de carbono na metade do século colocam a eletrificação como uma rota essencial. O mercado brasileiro, por sua vez, atua para internacionalizar a solução bioenergética. Montadoras embarcaram na disputa e diferente das empresas com atuação no país, como Toyota e Volkswagen defendem a preservação do motor flex, quase hegemônico nos veículos leves vendidos no mercado nacional.
