A imprensa nacional deu destaque ontem (18), à PEC 110, o Projeto de Lei Complementar 178/21, de autoria do deputado Efraim Filho (União-PB), tem sido tratado como uma alternativa do Legislativo para suprir as demandas do arcaico e pesado sistema tributário brasileiro e ser, ao mesmo tempo, um gesto ao setor produtivo.
Segundo o portal Congresso em Foco, o projeto do paraibano que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias já vem sendo chamado de “minirreforma” e pode ganhar os holofotes ainda neste ano. “O PLP 178 é, com certeza, uma alternativa do Congresso Nacional para sinalizar ao setor produtivo o quanto está preocupado com a diminuição do custo Brasil.
Tanto um gesto do Congresso quanto um gesto do governo federal, que está comprometido com esta pauta de diminuição do custo Brasil e de melhoramento do ambiente de negócios”, declarou Efraim Filho ao Congresso em Foco.
Da Redação
