Minha Casa, Minha Vida 3 deve ser lançado junto com projeto do MTST

 O governo federal deve lançar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, na próxima semana. Essa é a previsão da agenda positiva da presidente Dilma Rousseff, que inaugura neste mês um pacote de bondades. A data deve coincidir com a previsão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) para aprovação do emblemático projeto Copa do Povo, que está previsto de ter a verba repassada pela Caixa Econômica Federal dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

O setor da construção trabalha com o mês de julho para o lançamento da terceira fase do programa e atrela a saúde financeira dessa cadeia produtiva à liberação de verbas do programa.“Não adianta nada lançar a terceira fase se não tiver com a fase dois acertada, que é o que ocorre. Não adianta lançar, se não pagou o que já foi executado. Queremos que regularizem os pagamentos atrasados, de obras que já tiveram sua etapas entregues, mas que ainda têm pendências de pagamento. Dentro desse cenário, se tivermos uma queda do PIB do setor da construção de 5% estaremos felizes”, analisa José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Desde outubro 2013, ocorrem atrasos no repasse de verba às construtoras após execução de fases e o calendário de pagamento já foi modificado, mas os problemas persistem, segundo os Sinduscons (sindicato das construtoras) do País.O Ministério das Cidades nega que haja atraso nos repasses.

Para Martins, o anúncio do corte do Orçamento do PAC e do MCMV vai impactar “terrivelmente” atividade do setor. “Quem paga o preço é o setor produtivo e não o custeio [gastos do governo], o corte é todo no lado produtivo. O PAC foi cortado pela metade. A conta certa é essa: no ano passado, foram pagos R$ 57 bilhões, mas ficaram pendentes R$ 8 bilhões, já executados em 2014, que devem ser pagos neste ano. Então o Orçamento deste ano, de R$ 40 bilhões, carrega os R$ 8 bilhões do ano passado. Na prática, neste ano, o Orçamento vai executar R$ 32 bilhões.”

Em 22 de maio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou um corte de R$ 5,6 bilhões nos recursos assegurados para o programa habitacional ao longo deste ano, que recuaram de R$ 18,6 bilhões (da proposta orçamentária inicial que o governo enviou ao Congresso) para R$ 13 bilhões. O corte de verbas do PAC foi de R$ 25,7 bilhões, segundo o anúncio.

Barbosa justificou na ocasião: “É um contingenciamento em relação ao que estava previsto. Esse recurso é compatível com o esforço fiscal e garante a conclusão das obras que já atingiram 70%. Todos os projetos vão continuar em execução. O ritmo de execução que vai ter de se adequar ao Orçamento. O PAC vai contar com R$ 40 bilhões neste ano. Ainda é um investimento expressivo. O que prevalece no PAC é suficiente para fazer muitas coisas: concluir o que foi contratado e lançar projetos novos. As cerca de 1,6 milhão de casas já contratadas em execução vão continuar e possibilitará lançar a fase três do MCMV no segundo semestre", destacou o ministro.

A expectativa de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem–Teto (MTST), é de que o Copa do Povo seja aprovado até o fim da semana do dia 15 de junho. “Está tudo certo, só estamos aguardando a liberação do recurso do governo Federal. Caso isso não ocorra, estamos preparados para protestar e mobilizar todo o Brasil. O ajuste fiscal não ficará só na conta do trabalhador, somente nos cortes de verbas de programas, como tem ocorrido.”

O Copa do Povo será construído em Itaquera, na zona leste de São Paulo, e tem previsto em seu projeto a construção de 2.650 unidades. O MTST invadiu o terreno com milhares de famílias às vésperas do início da Copa do Mundo 2014, como forma de pressionar o governo a bancar empreendimento para a baixa renda na região, que vivia o início do processo de gentrificação. O resultado da ação levou a presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a receberem representantes do movimento e intermediarem a venda do terreno que estava abandonado há anos na região.

A terceira fase do programa habitacional do governo tinha lançamento previsto, inicialmente, para o começo o mês de janeiro, mas a necessidade de cortar gastos e a falta de dinheiro em caixa, atrasaram o calendário inicial.

"Muda algo com o corte no programa? O MCMV 3 era para ser lançando no fim de 2014, já está atrasado. Isso mostra que a prioridade do governo não é o desenvolvimento social. O contigenciamento era esperado, mas devia ser feito de outra maneira. Essa política econômica do Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda], chancelada pela Dilma, coloca tudo na conta do trabalhador. Está indiscutivelmente errada", exalta Boulos.

Minha Casa, Minha Vida em números

Desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em 2009, foram contratadas 2.750.000 unidades habitacionais com investimento de R$ 188,2 bilhões na faixa 2, em todo o Brasil.

No faixa 1, foram contratadas 1.005.128 unidades habitacionais com investimento de R$ 55,1 bilhões.

O MCMV já atendeu 2,3 milhões de famílias e vai contratar mais 3 milhões de unidades em todo o Brasil em sua terceira fase.

A terceira etapa do programa será lançada com a meta de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais. O detalhamento da nova fase ainda está em discussão no Governo Federal e com os principais parceiros – movimentos sociais, empresários e poder publico local.

Foto: David Shalom/iG São Paulo

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