A Promotora de Justiça Fabiana Lobo da Silva instaurou um inquérito civil para apurar possível prática de transfobia pela vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP). A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba na quinta-feira (15).
O caso gira em torno de um vídeo que mostra um guarda municipal de João Pessoa agredindo uma mulher trans no Terminal da Integração. A vereadora teria elogiado a ação do guarda e dos populares que incentivaram a violência, dizendo que “alguns trans” se aproveitam da condição de se vestirem de mulher para se vitimizar.
No vídeo, o agente público municipal, após resistência da mulher abordada, a empurra no chão e desfere socos, sob incentivo de populares que gritam e zombam da vítima. A Promotoria considera que a fala da vereadora pode ter contribuído para a violência contra a mulher trans.
Em contato com a reportagem, Eliza Virgínia disse que o Ministério Público deve investigar o que aconteceu, mas que não se envolverá no “processo de idolatria de bandido” que está acontecendo no Brasil. A parlamentar alegou não entender como se gasta dinheiro com isso e se disse injustiçada com a acusação.
Outro lado
Eliza Virgínia nega transfobia e diz que não conhecia o caso antes da reportagem do portal Paraíba.com.br, do Sistema Arapuan. Afirma que vai se defender das acusações e que já responde a outros oito processos.
O Ministério Público vai ouvir testemunhas e analisar provas para determinar se a vereadora praticou transfobia. Se for condenada, ela pode ser multada, ter que prestar serviço à comunidade ou até mesmo perder o mandato.
Relembre o caso
Em dezembro de 2023, um vídeo que mostra um guarda municipal agredindo uma mulher trans no Terminal da Integração viralizou nas redes sociais. A vereadora Eliza Virgínia comentou o caso em suas redes sociais, parabenizando o guarda e os populares que incentivaram a violência. A Promotoria de Justiça considerou que a fala da vereadora pode ter contribuído para a violência contra a mulher trans e instaurou um inquérito civil para investigar o caso.