O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um pedido de impugnação da candidatura de Derivaldo Romão dos Santos, conhecido como Dedé Romão, à prefeitura de Pedras de Fogo nas eleições deste ano. O parecer foi assinado pela promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho e alega que o ex-prefeito está com restrições de elegibilidade.
Dedé Romão havia sido escolhido em convenção partidária para disputar a eleição pela coligação “Volta a Brilhar Pedras de Fogo”. No entanto, de acordo com o MPE, o ex-prefeito teve contas rejeitadas com imputação de débito, o que configura uma das condições para sua inelegibilidade. O pedido de impugnação cita que Romão “teve suas contas julgadas irregulares com imputação de débito, não sendo hipótese de sancionamento exclusivo com a sanção de multa”.
O documento também destaca que o ex-prefeito teve suas contas relativas ao exercício de 2017, quando ocupava o cargo de prefeito de Pedras de Fogo, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A decisão do tribunal ocorreu em dezembro de 2020. Além disso, no mês passado, a Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo também rejeitou as contas de Dedé Romão referentes ao mesmo período.
A promotora Ana Carolina Ramalho argumenta que Dedé Romão teve suas contas seguidamente desaprovadas pela prática de irregularidades consideradas insanáveis, caracterizando atos dolosos de improbidade administrativa. Essa sequência de rejeições compromete a candidatura do ex-prefeito, conforme a lei da Ficha Limpa.
Embora o nome de Dedé Romão já conste no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato à prefeitura, o pedido de registro ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral. O pedido de impugnação feito pelo MPE poderá influenciar diretamente na decisão final sobre o deferimento ou não da candidatura.
PB Agora
