A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou uma liminar do Partido Liberal (PL), do presidente Bolsonaro, que pedia a exclusão de vídeos do ex-presidente Lula durante ato público em Campina Grande. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (05) no mural eletrônico do TSE. A ministra determinou ainda citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias.
Além disso, foi determinada a intimação do representante do Ministério Público Eleitoral para se manifestar no prazo de um dia.
O PL acionou o TSE após o ato público com a participação de Lula em Campina Grande no dia 2 de agosto afirmando que o discurso foi “permeado de diversas infrações à legislação eleitoral, notadamente diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro, filado ao partido Representante”. O partido do presidente Bolsonaro sustentou ainda que o petista realizou um “verdadeiro comício eleitoral antecipado” proferindo, ainda, discurso de ódio contra o opositor.
Confira a decisão:
PB Agora